OS 50 ANOS DA DITADURA MILITAR NO CHILE
O Golpe de Estado de 11 de Setembro, ocorrido no Chile em 1973, foi um golpe militar que derrubou o regime democrático constitucional do Chile e de seu presidente, Salvador Allende, tendo sido articulado conjuntamente por oficiais sediciosos da marinha e do exército chileno, com apoio militar e financeiro do governo dos Estados Unidos e da CIA, bem como de organizações terroristas chilenas, como a Patria y Libertad, de tendências nacionalistas-neofascistas, tendo sido encabeçado pelo general Augusto Pinochet, que se proclamou presidente.
O Golpe de Estado de 11 de Setembro, ocorrido no Chile em 1973, foi um golpe militar que derrubou o regime democrático constitucional do Chile e de seu presidente, Salvador Allende, tendo sido articulado conjuntamente por oficiais sediciosos da marinha e do exército chileno, com apoio militar e financeiro do governo dos Estados Unidos e da CIA, bem como de organizações terroristas chilenas, como a Patria y Libertad, de tendências nacionalistas-neofascistas, tendo sido encabeçado pelo general Augusto Pinochet, que se proclamou presidente.O Chile antes do golpe
Nas eleições de 1970, Allende obteve a vitória com 36,2% dos votos, contra 34.9% de Jorge Alessandri, o candidato da direita, e 27,8% do terceiro candidato, Radomiro Tomic, cuja plataforma era similar à de Allende, que propunha transformar o Chile em um regime socialista, mas pela chamada “via chilena ao socialismo”, naquilo que foi qualificado de estilo “empanadas e vinho tinto” – por meios pacíficos, democráticos, assegurada a liberdade de imprensa e respeitada a constituição – foi inicialmente bem vista por parte dos aderentes da Democracia Cristã, que também se envolviam em processos reformistas como a reforma agrária. O apoio inicial refletido em uma parcela de 49% dos votos na eleição municipal de 1971, se perdeu paulatinamente com a deterioração da situação econômica.
Altos funcionários norte-americanos discutiram o desejo de impedir a posse do então recém-eleito presidente chileno, o esquerdista Salvador Allende, em 1970.
Bombardeio ao Palácio de La Moneda
Como a Constituição chilena previa a necessidade de “maioria dupla” (no voto popular e no Congresso), difíceis negociações foram entabuladas para a aprovação do nome de Allende no Parlamento. Após o brutal assassinato do Comandante-em-Chefe das Forças Armadas chilenas, o general constitucionalista René Schneider, perpetrado por elementos ligados à Patria y Libertad, Allende teve, finalmente, seu nome confirmado pelo Congresso chileno.
O partido Democrata Cristão do Chile era uma grande confederação interclassista, com sua base popular autêntica no proletariado da grande indústria moderna, da indústria moderna pequena e média, da pequena e média propriedade rural e na burguesia da alta classe média urbana. A Unidade Popular representava o proletariado, formado pelos operários menos favorecidos, o proletariado agrícola, e a baixa classe média urbana. A Democracia Cristã, aliada ao Partido Nacional, de extrema direita, controlava o Congresso chileno, enquanto a Unidade Popular controlava o Poder Executivo.
A violência, desatada primeiramente por grupos extremistas de ambos os lados do espectro político, como o MIR (de extrema esquerda) ou os seus opositores direitistas do grupo terrorista neofacista Patria y Libertad – apoiado pela CIA e por elementos sediciosos do exército e da marinha chilena – provocou um clima de confrontamento, que foi se expandindo a todos os âmbitos da sociedade, chegando enfim às pessoas comuns. Dois grandes blocos se formaram, a Unidade Popular (UP) e a Confederación de la Democracia (CODE), que obtiveram respectivamente 43,3% e 55% dos votos na eleição para o Parlamento, deixando Allende sem maioria no Congresso.
Os grupos de ultradireita, agrupados no Partido Nacional e nos movimentos Patria y Libertad e Poder Femenino, tentaram por todos os meios derrubar o governo, freqüentemente com respaldo financeiro e material da CIA, que também conspirava para destituir o governo da UP, por não convir aos Estados Unidos – então em plena guerra fria, e envolvido na guerra do Vietnã – ter mais um regime socialista em sua área de influência. Todas as tentativas democráticas para derrubar o governo de Allende fracassaram, graças ao apoio que esse recebia da população. Uma possível saída através de um plebiscito, com a qual Allende concordava, não chegou a se materializar. Com a recusa do Congresso Nacional, em 2 de junho de 1973, de autorizar o estado de sítio, considerado imperioso pelo Comandante em Chefe das forças armadas chilenas, o general legalista Carlos Prats, para que as forças armadas pudessem controlar o terrorismo de direita e de esquerda que já assolava o país, e assegurar o respeito à constituição, a violência chegava ao extremo, e temia-se por uma guerra civil.
Augusto Pinochet Ugarte, President of Chile (1973-1990)
Esse estado de confrontamento, incitado pela Patria y Libertad, cujo primeiro ato terrorista foi perpetrado em parceria com oficiais sediciosos da marinha chilena e chamou-se “La noche de las mangueras largas” ocorreu precisamente no horário em que foi assassinado o ajudante-de-ordens de Allende, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Arturo Araya – com o objetivo de subverter a cadeia de comando da marinha. A “operação” terrorista executada pela Patria y Libertad consistiu em cortarem-se todas as mangueiras de abastecimento dos principais postos de gasolina de Santiago. Esse e outros atos terroristas do Patria y Libertad visavam favorecer e justificar a ação da facção golpista das forças armadas, apoiadas pelos Estados Unidos, e que culminaria com a quebra da longa democracia chilena, e com o sangrento golpe militar de Pinochet.
Estádio Nacional do Chile após o golpe
Desde Agosto 1973, a Marinha e a Força Aérea preparavam um golpe de estado contra o governo de Allende, lideradas pelo vice-almirante José Toribio Merino e o general Gustavo Leigh. Em 21 de agosto, o general legalista e constitucionalista Carlos Prats viu-se forçado a renunciar ao posto de Comandante em Chefe, pressionado por manifestações das esposas de generais sediciosos. Em seu lugar, assumiu Augusto Pinochet no dia 23, até então considerado um general leal à constituição e apolítico. Em 22 de agosto, a Câmara de Deputados, que havia se recusado a aprovar o estado de sítio solicitado por Salvador Allende, a conselho de Carlos Prats, em 2 de junho, decidiu ao invés aprovar uma moção em que se convocava os ministros militares para solucionar o que chamava de “o grave quebramento da ordem constitucional” (o “Acordo da Câmara de Deputados sobre o grave quebramento da ordem constitucional e legal da República”).
Altamirano é advertido de um possível golpe de estado por parte da Marinha, e faz um discurso incendiário, dizendo que o Chile se converterá em um “segundo Vietnã heróico”, enquanto se inicia um processo de desaforo contra Altamirano. Em 7 de setembro, Pinochet é convencido por Leigh e Merino, e se une aos oficiais golpistas, enquanto entre os Carabineiros, apenas César Mendoza, um general de baixa antiguidade, estava a favor.
No dia 10 de setembro, a esquadra chilena zarpou, como estava previsto, a pretexto de participar dos exercícios UNITAS, um tradicional exercício naval entre as marinhas dos Estados Unidos e marinhas latinoamericanas. O exército é aquartelado para evitar possíveis distúrbios no dia do processo de Altamirano. Porém a armada chilena regressou a Valparaíso na manhã de 11 de setembro e tomou rapidamente a cidade de assalto, enquanto os vasos de guerra dos Estados Unidos ficaram de prontidão, no limite das águas territoriais chilenas. Se tivesse havido resistência armada ao golpe de estado, o plano previa que os marines invadiriam o Chile, para “preservar a vida de cidadãos norte-americanos”. Um avião WB-575 – um centro de telecomunicações – da força área norteamericana, pilotado por militares norteamericanos, sobrevoava o Chile. Simultaneamente 33 caças e aviões de observação da força aérea norte-americana aterrissavam na base aérea de Mendonza, na fronteira da Argentina com o Chile.
Allende foi alertado cerca das 7 da manhã e se dirigiu ao La Moneda, tratando de localizar a Leigh e Pinochet, esse último até pouco tempo seu colaborador e membro de seu gabinete, o que foi impossível e o fez pensar que Pinochet estivesse preso. O general Sepúlveda, diretor dos Carabineiros, assinalou-lhe que se manteriam fiéis, mas Mendoza assumiu como Diretor Geral. Por outro lado, Pinochet chegou ao Comando de Comunicações do Exército e começou a participar ativamente do golpe. Às 8h42, as rádios Mineria e Agricultura transmitiram a primeira mensagem da Junta Militar, dirigida por Pinochet, Leigh, Mendoza e Merino, solicitando a Allende a entrega imediata de seu cargo e a evacuação imediata de La Moneda, ou seria atacado por tropas de ar e terra. Nesse momento, as tropas de Carabineiros cercando o Palácio se retiraram.
Allende decide continuar no Palácio, enquanto às 9h55 chegam os primeiros tanques ao Bairro Cívico, enfrentando-se a franco-atiradores leais ao governo. A CUT chama à resistência nos bairros industriais, enquanto o Presidente decide dar uma última locução: “Colocado em uma transição histórica, pagarei com minha vida a lealdade do povo. E os digo que tenho a certeza de que a semente que entregaremos à consciência de milhares e milhares de chilenos não poderá ser cegada definitivamente. Trabalhadores de minha Pátria! Tenho fé no Chile e em seu destino. Superarão outros homens nesse momento cinza e amargo onde a traição pretende se impor. Sigam vocês sabendo que, muito mais cedo que tarde, abrir-se-ão de novo as grandes alamedas por onde passe o homem livre, para construir uma sociedade melhor — Salvador Allende, 11 de setembro de 1973
O fogo entre os tanques e os membros do GAP se inicia e, às 11h52, aviões Hawker Haunter da Força Aérea Chilena bombardeiam o Palácio de La Moneda e a residência de Allende, na Avenida Tomás Moro, Las Condes. O golpe surpreende por sua rapidez e violência. O Palácio começa a se incendiar, mas Allende e seus partidários se negam a render-se. Perto das 2 horas da tarde, as portas são derrubadas e o Palácio é tomado pelo exército. Allende ordena a evacuação, mas se mantém no Palácio. Segundo o testemunho de seu médico pessoal, Allende disparou com uma metralhadora contra seu queixo, cometendo suicídio. Porém, há aqueles que não acreditam até hoje nesse depoimento e nem na autópsia que seria feita em 1990 e que supostamente confirmaria esse testemunho. Para muitas pessoas Allende foi sumariamente executado.
Às 18 horas daquele 11 de setembro de 1973, os líderes do pronunciamento se reúnem na Escola Militar, assumindo como membros da Junta Militar que governará o país, e decretam o “estado de guerra”, incluindo estado de sítio.
ESTADO CHILENO PROMETE ASSUMIR BUSCA POR DESAPARECIDOS NA DITADURA
AGÊNCIA BRASIL: – Nos primeiros anos da década de 1980, os pais de um garoto nascido em Machalí, na região central do Chile, chamavam a atenção dos filhos para uma sepultura sem qualquer identificação existente no Cemitério Santa Inés, de Viña del Mar, cidade litorânea a cerca de 100 quilômetros da capital, Santiago, onde ficava o mausoléu da família do menino.
“Não havia sequer uma placa com nome”, recorda o atual embaixador chileno no Brasil, Sebastian Depolo Cabrera. “Meus pais nos diziam que um ex-presidente escolhido pelo povo estava enterrado sob aquela tumba anônima e que aquele tratamento não era digno dele.”
O presidente era Salvador Allende, eleito pelo voto popular democrático em 1970 e deposto do cargo por um golpe civil-militar em 11 de setembro de 1973 – cerca de três anos antes de Depolo nascer.
Defensor da tese de que o Chile poderia chegar ao socialismo por vias institucionais democráticas, Allende morreu no interior do palácio presidencial de La Moneda, resistindo ao ataque dos golpistas que usaram inclusive aviões da Força Aérea e tanques do Exército para bombardear o prédio.
Consumado com o apoio de parte da sociedade chilena e de governos estrangeiros, incluindo os dos Estados Unidos e do Brasil (também, então, sob o regime militar), o golpe levou ao poder o então chefe das Forças Armadas, o general Augusto Pinochet, que por 17 anos comandou forte aparato repressivo, resultando em uma das mais violentas ditaduras latino-americanas.
Organizações sociais e o próprio Estado chileno calculam que cerca de 40 mil pessoas sofreram abusos cometidos pelo regime. As forças de segurança pública também sequestraram e/ou mataram mais de 3 mil pessoas, das quais ao menos 1.162 seguem desaparecidas.
Só em 1990, ano em que a ditadura chilena chegou ao fim, os restos mortais de Allende foram levados para Santiago. Em 4 de setembro, com a Catedral cercada por uma multidão disposta a se despedir e homenagear Allende, uma cerimônia oficial marcou a transferência da ossada do ex-presidente para o cemitério geral da capital. Depolo estava prestes a completar 14 anos.
“Para mim, isso representa o quanto nos custou reposicionar a figura de Allende como grande líder político democrático, alguém que sempre apostou na viabilidade de promover transformações (sociais) por meios democráticos. Fatos negados por muitos anos”, avalia o embaixador, entrevistado pela Agência Brasil dias antes de o golpe civil-militar chileno completar 50 anos.
EXTENSA PROGRAMAÇÃO MARCA OS 50 ANOS DO GOLPE NO PAÍS
A data é objeto de extensa programação promovida pelo governo chileno, instituições públicas e privadas e por organizações sociais. Além de exposições – incluindo a do fotógrafo brasileiro Evandro Teixeira, no Museu da Memória e dos Direitos Humanos de Santiago -, marchas, debates, apresentações artísticas e exibição de filmes, há uma série de iniciativas políticas agendadas, a começar pela transformação do Plano Nacional de Busca da Verdade e Justiça em uma política pública permanente.
Na prática, o Estado chileno promete assumir os esforços de busca pelos 1.162 desaparecidos, conforme o presidente Gabriel Boric anunciou em 30 de agosto. Por décadas, as próprias famílias das vítimas da repressão foram os principais responsáveis por tentar localizar os desaparecidos, conseguindo encontrar os restos mortais de 307 pessoas. O plano também estabelece a implementação de medidas de reparação e que garantam o acesso de familiares das vítimas às informações obtidas durante o processo de buscas.
“Não somos movidos pelo rancor, mas sim pela convicção de que a única possibilidade de construirmos um futuro mais livre e respeitoso com a vida e a dignidade humana é conhecer toda a verdade”, justificou o presidente chileno ao lançar o plano nacional.
Por iniciativa do governo de Boric, um ex-líder estudantil de esquerda, quatro ex-presidentes chilenos – Eduardo Frei Ruiz-Tagle (1994/2000), Ricardo Lagos (2000/2006), Michelle Bachelet (2006/2010 e 2014/2018) e Sebastián Piñera (2010/2014 e 2018/2022) – já assinaram documento que ganhou o nome informal de Compromisso de Santiago.
Os signatários da declaração se comprometem a cuidar e defender a democracia, respeitando a Constituição, as leis e o Estado de Direito diante de ameaças autoritárias e da intolerância. Também assumem o compromisso de enfrentar os desafios da democracia com mais democracia; defender e promover os direitos humanos acima de quaisquer diferenças ideológicas e fortalecer os espaços de colaboração entre Estados e o multilateralismo. O texto já divulgado termina destacando a importância do cuidado com a memória histórica, “âncora do futuro democrático que nossos povos demandam”. Convidados a aderir à iniciativa, conferindo-lhe um caráter suprapartidário, partidos de direita optaram por lançar seu próprio manifesto.
MEMÓRIA – SALVADOR ALLENDE
Sobre a programação dedicada aos 50 anos do golpe de Estado, o governo chileno afirma que a proposta é gerar um “espaço de encontro e reflexão em torno da memória, da democracia e do futuro”. Foram convidadas lideranças políticas de vários países, incluindo o Brasil, que será representado pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; pelo secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, e pelo assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, Nilmário Miranda, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na Índia, participando da Cúpula do G20.
Chefes de Estado que já confirmaram presença, como os presidentes do México, da Colômbia, Argentina e do Uruguai, também serão convidados a firmar a Declaração de Santiago durante cerimônia oficial no Palácio de La Moneda, nesta segunda-feira (11). O palácio foi aberto à visitação pública. Locais de todo o país que foram usados como centros de detenção e tortura sediarão diversas atividades ao longo dos próximos dias.
Para o embaixador Depolo, “datas emblemáticas”, mesmo quando associadas a “trágicas experiências” são oportunidades para as sociedades aprenderem algo mais, “a fim de que fatos semelhantes não voltem a ocorrer”. E há, segundo ele, ao menos três importantes razões para que também os cidadãos brasileiros se inteirem sobre os fatos ocorridos no Chile há 50 anos
“Primeiro, reconhecer o valor da democracia, que nunca está garantida. E se não a defendemos, outros valores como saúde, trabalho e segurança, também não estarão [assegurados]. Depois, nenhum país vive isolado. Isso ficou evidente na América Latina. Há suficientes evidências histórias sobre como, no contexto da chamada Guerra Fria, as potências estrangeiras participaram da articulação do golpe no Chile. É preciso compreender e lembrar isso. O terceiro motivo é que ninguém, nenhum país, vai produzir bem-estar para as pessoas sem grandes acordos democráticos que impulsionem e sustentem esses avanços”, disse Depolo, destacando as voltas da história.
“Pessoalmente, isso parece fechar um ciclo. Aos oito anos de idade, tomei conhecimento de que havia um presidente enterrado em uma sepultura não identificada. Quarenta e dois anos depois, há um lugar aonde posso levar minhas filhas e lhes contar sobre o que se passou e quem era Allende. Vou poder lhes dizer o que meu pai não pôde me dizer”, concluiu o embaixador.
Sebastian Depolo Cabrera. “Meus pais nos diziam que um ex-presidente escolhido pelo povo estava enterrado sob aquela tumba anônima e que aquele tratamento não era digno dele.”
O presidente era Salvador Allende, eleito pelo voto popular democrático em 1970 e deposto do cargo por um golpe civil-militar em 11 de setembro de 1973 – cerca de três anos antes de Depolo nascer.
Defensor da tese de que o Chile poderia chegar ao socialismo por vias institucionais democráticas, Allende morreu no interior do palácio presidencial de La Moneda, resistindo ao ataque dos golpistas que usaram inclusive aviões da Força Aérea e tanques do Exército para bombardear o prédio.
Consumado com o apoio de parte da sociedade chilena e de governos estrangeiros, incluindo os dos Estados Unidos e do Brasil (também, então, sob o regime militar), o golpe levou ao poder o então chefe das Forças Armadas, o general Augusto Pinochet, que por 17 anos comandou forte aparato repressivo, resultando em uma das mais violentas ditaduras latino-americanas.
Organizações sociais e o próprio Estado chileno calculam que cerca de 40 mil pessoas sofreram abusos cometidos pelo regime. As forças de segurança pública também sequestraram e/ou mataram mais de 3 mil pessoas, das quais ao menos 1.162 mil seguem desaparecidas.
Só em 1990, ano em que a ditadura chilena chegou ao fim, os restos mortais de Allende foram levados para Santiago. Em 4 de setembro, com a Catedral cercada por uma multidão disposta a se despedir e homenagear Allende, uma cerimônia oficial marcou a transferência da ossada do ex-presidente para o cemitério geral da capital. Depolo estava prestes a completar 14 anos.
“Para mim, isso representa o quanto nos custou reposicionar a figura de Allende como grande líder político democrático, alguém que sempre apostou na viabilidade de promover transformações [sociais] por meios democráticos. Fatos negados por muitos anos”, avalia o embaixador, entrevistado pela Agência Brasil dias antes de o golpe civil-militar chileno completar 50 anos.
EVENTO
A data é objeto de extensa programação promovida pelo governo chileno, instituições públicas e privadas e por organizações sociais. Além de exposições – incluindo a do fotógrafo brasileiro Evandro Teixeira, no Museu da Memória e dos Direitos Humanos de Santiago -, marchas, debates, apresentações artísticas e exibição de filmes, há uma série de iniciativas políticas agendadas, a começar pela transformação do Plano Nacional de Busca da Verdade e Justiça em uma política pública permanente.
Na prática, o Estado chileno promete assumir os esforços de busca pelos 1.162 desaparecidos, conforme o presidente Gabriel Boric anunciou em 30 de agosto. Por décadas, as próprias famílias das vítimas da repressão foram os principais responsáveis por tentar localizar os desaparecidos, conseguindo encontrar os restos mortais de 307 pessoas. O plano também estabelece a implementação de medidas de reparação e que garantam o acesso de familiares das vítimas às informações obtidas durante o processo de buscas.
“Não somos movidos pelo rancor, mas sim pela convicção de que a única possibilidade de construirmos um futuro mais livre e respeitoso com a vida e a dignidade humana é conhecer toda a verdade”, justificou o presidente chileno ao lançar o plano nacional.
Por iniciativa do governo de Boric, um ex-líder estudantil de esquerda, quatro ex-presidentes chilenos – Eduardo Frei Ruiz-Tagle (1994/2000), Ricardo Lagos (2000/2006), Michelle Bachelet (2006/2010 e 2014/2018) e Sebastián Piñera (2010/2014 e 2018/2022) – já assinaram documento que ganhou o nome informal de Compromisso de Santiago.
Os signatários da declaração se comprometem a cuidar e defender a democracia, respeitando a Constituição, as leis e o Estado de Direito diante de ameaças autoritárias e da intolerância. Também assumem o compromisso de enfrentar os desafios da democracia com mais democracia; defender e promover os direitos humanos acima de quaisquer diferenças ideológicas e fortalecer os espaços de colaboração entre Estados e o multilateralismo. O texto já divulgado termina destacando a importância do cuidado com a memória histórica, “âncora do futuro democrático que nossos povos demandam”. Convidados a aderir à iniciativa, conferindo-lhe um caráter suprapartidário, partidos de direita optaram por lançar seu próprio manifesto.
