Recursos virão da Outorga Onerosa
Exemplo: Praia sendo engordada no estado do Paraná – Matinhos.
Será da construção civil, através de outorga onerosa, uma espécie de imposto pago pelas empresas do segmento para a ocupação de áreas na cidade de Itapema, como uma devolução para contribuir com as melhorias, que o projeto do alargamento da faixa de areia da Meia Praia e do Estreito será realizado. A outorga onerosa cria uma taxa para que os construtores possam aumentar em até 30% o potencial de construção de prédios no município, tornando-os mais altos, ocupando mais espaços. A arrecadação desses valores é destinada à ações que impactam na vida dos moradores – como no caso, aqui, do alargamento das nossas principais praias.
Conforme informação da Prefeitura, os trabalhos de ampliação da faixa de areia e a requalificação da orla da praia nos setores acima citados, terão um custo total estimado de R$ 98 milhões de reais. E essa é uma obra considerada importante, já que o recurso virá totalmente da construção civil e não vai impactar no orçamento da prefeitura. Como há a outorga onerosa, a contrapartida para o setor envolve o potencial construtivo, já que com a ampliação da praia, também passa a mudar o cone de sombreamento, ou seja, o futuro reserva uma praia maior e com mais qualidade de vida para o morador, além de prédios ainda mais altos em Itapema.
Conforme explica, Valdomiro Adauto de Souza, assessor de Governo e Planejamento Estratégico, esse é um projeto audacioso, auto-sustentável e importante para a mobilidade urbana, o meio ambiente, o turismo e a economia. E essa ampliação da orla envolve muitas ações que tendem a impactar várias áreas da cidade.
O assessor comentou que as pessoas às vezes questionam porque não prioriza hospital, etc. “A verdade é que nós temos ali, pelo menos umas três dezenas de obras prioritárias e que se o poder público não fizer concomitantemente, não tem como acompanhar o desenvolvimento da cidade. E essa obra foi pensada para se autofinanciar, ou seja, tem o recurso da outorga onerosa. Esse é um recurso específico”, salientou.
COMO ANDA O PROJETO
O projeto segue na fase de levantamentos ambientais pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA. Reuniões foram realizadas nos últimos dias para alinhar detalhes desses pedidos e dar sequência às etapas ambientais. A ampliação da orla inclui também a construção de uma avenida, a requalificação das ruas de acesso, e até mesmo a retirada das tubulações da areia que acabam muitas vezes despejando esgoto no mar em alguns pontos.
De acordo com Valdomiro Adauto, quando se fala em alargamento da faixa de areia, dá a impressão que o trabalho foca somente nisso. Ele salienta que um aspecto, por exemplo, muito importante, é toda a requalificação da drenagem, a retirada da drenagem pluvial que está indo para a praia, que em face ao despejo de esgoto nas redes pluviais, isso acaba gerando os chamados “pontos impróprios para banho” sempre que é feita a coleta de amostras de água desses locais. Valdomiro afirmou que a retirada dessa drenagem também trará uma qualificação ambiental muito grande para a praia.
