Entregas ocorreram nesta terça-feira dia 22
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação de Guaramirim realizou na terça-feira (22) a entrega oficial de 30 títulos de propriedade por meio do Programa Lar Legal. A iniciativa beneficia famílias de dois agrupamentos: o Loteamento Persike, no bairro Bruderthal, e o agrupamento Bananal 1, no bairro Bananal do Sul. O objetivo é regularizar áreas urbanas ocupadas de forma informal, garantindo segurança jurídica às famílias.
A cerimônia de entrega foi realizada no Gabinete do Prefeito e contou com a presença de dois beneficiários. A secretária de Desenvolvimento Social, Francine Espezim, participou do ato e destacou a importância do processo de regularização fundiária.
– Este é um marco para essas famílias, que agora passam a contar com a segurança jurídica de seus lares. Mais do que um documento, o título representa o reconhecimento do direito à moradia e a possibilidade de construir um futuro com mais tranqüilidade – afirmou.
Moradora do Loteamento Persike, Marlene Maria Lino comemorou a conquista. “Gosto muito de morar lá, é um lugar sossegado, e agora, com a regularização, vai ficar ainda melhor”, disse.
O Lar Legal é um programa estadual desenvolvido em parceria com os municípios e o Poder Judiciário de Santa Catarina, com foco na regularização fundiária de imóveis em áreas consolidadas. Em Guaramirim, o programa vem avançando de forma consistente.
De acordo com o supervisor da RAGserv – única empresa credenciada pelo Tribunal de Justiça para atuar no âmbito do Lar Legal -, Jorge Luz, novas áreas do município estão sendo estudadas para as próximas etapas do programa. “Assim que definirmos os bairros contemplados, vamos divulgar”, informou. O profissional também destacou que atende semanalmente, sempre às segundas-feiras, no setor de cadastros da Prefeitura, para orientar moradores interessados em regularizar seus imóveis.
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Da Assessoria PMG
