Com fiscalização rigorosa, dados oficiais e investimentos históricos, o prefeito Alexandre Xepa coloca o saneamento no centro da agenda pública de Itapema.
Por José Santana
Santa Catarina/Itapema: O Prefeito de Itapema, Alexandre Xepa, anunciou nesta tarde de segunda-feira, 12, uma nova fase no enfrentamento às ligações irregulares de esgoto no município, com a edição de um decreto que estabelece prazo para regularização e a intensificação das fiscalizações em imóveis residenciais e comerciais. A medida foi divulgada pelo prefeito Alexandre Xepa em vídeo institucional, gravado durante uma ação de vistoria em ponto onde foi identificado despejo irregular de efluentes.
“Isso aqui é esgoto puro”. Cada residência que está irregular nós estamos lacrando”, afirmou o prefeito, ao destacar que o município está atuando de forma mais rigorosa para coibir práticas que prejudicam o meio ambiente, a balneabilidade das praias e a saúde da população.
Diagnóstico aponta grande número de irregularidades
Segundo informou o vereador Yagan Dadam, com base em dados oficiais apresentados em reuniões técnicas, mais de mil ligações clandestinas de esgoto foram identificadas apenas no bairro Meia Praia. O número evidencia a dimensão do problema e reforça a necessidade de uma ação coordenada entre poder público, concessionária e moradores.
De acordo com a Prefeitura, as fiscalizações vêm sendo realizadas em conjunto por técnicos da CONASA, da FAACI, da Secretaria de Planejamento e da Secretaria de Obras, com o objetivo de mapear irregularidades, orientar os responsáveis e exigir a adequação das ligações à rede oficial.
Decreto estabelece prazo para comprovação da regularidade
O decreto municipal estabelece que os responsáveis legais por imóveis terão 20 dias para apresentar documentação ou laudos que comprovem que suas ligações à rede de esgoto estão em conformidade com os padrões técnicos. A administração municipal afirma que a medida busca dar segurança jurídica ao processo de fiscalização e permitir que casos regulares sejam rapidamente excluídos de qualquer medida restritiva.
A Prefeitura também informa que os casos de irregularidade serão tratados individualmente, conforme a legislação ambiental e urbana vigente.
Investimento histórico em saneamento
Além das ações de fiscalização, o prefeito Alexandre Xepa anunciou um pacote de investimentos que totaliza R$ 200 milhões para ampliação da infraestrutura de esgotamento sanitário em Itapema. Segundo o município, a concessionária CONASA, que opera o sistema desde 2004, antecipou seu cronograma de obras após negociações com a Prefeitura.
O plano prevê:
•50 quilômetros de nova rede de esgoto em 2026
•38 novas estações elevatórias
•Investimento de R$ 140 milhões
•Mais 30 quilômetros de rede em 2027, com investimento adicional de R$ 60 milhões
O objetivo, segundo a administração municipal, é ampliar a cobertura da rede, eliminar pontos sem atendimento e reduzir drasticamente o risco de lançamentos irregulares no meio ambiente.
Saneamento como prioridade pública
O prefeito destacou que o problema do esgotamento sanitário não é exclusivo de Itapema, mas de diversas cidades litorâneas do Brasil, e que o município decidiu adotar uma postura mais firme para enfrentar uma situação histórica.
“Fui eleito para resolver os problemas da cidade, e é isso que estamos fazendo: agir, investir e cobrar soluções”, afirmou.
Leia integra da fala do prefeito: https://www.instagram.com/reel/DTbG_4aEe5R/?igsh=c256bmFibnBvOXBz
Acompanhamento e transparência
A Prefeitura informou que continuará divulgando os dados das fiscalizações e o cronograma das obras de saneamento, reforçando que a participação da população será fundamental para o sucesso do programa de regularização.O Portal Folha do Estado seguirá acompanhando os desdobramentos das ações e os impactos dos investimentos na qualidade ambiental e na infraestrutura urbana de Itapema.
