Profissional fala sobre questões da Odontologia

Autor: Antônio Castelo Branco. Cirurgião-Dentista CRO-DF 3063. Especialista em Odontopediatria, Ortodontia e Odontologia Legal. Mestre em Ortodontia e Odontologia Legal. Doutorando em Odontologia Legal. Presidente da Comissão de Ética do CRO-DF.

INTRODUÇÃO

A prática clínica odontológica em consultório privado exige a observância de rigorosos padrões éticos e bioéticos para garantir que as relações com pacientes, responsáveis, equipe e sociedade, sejam conduzidas de forma responsável, justa e segura. O cirurgião-dentista deve, portanto, estar atento não apenas aos aspectos técnicos e científicos da sua atuação, mas também às questões que envolvem direitos, deveres e valores morais. Estes princípios são fundamentais para a construção de uma prática profissional que respeite a dignidade humana e promova o bem-estar dos indivíduos e da coletividade.

1. O Paciente como Centro da Atenção

No contexto da ética clínica, o paciente é o centro de todo o processo terapêutico. O princípio da autonomia é um dos mais importantes e implica que o paciente tem o direito de tomar decisões informadas sobre seu tratamento. O dentista deve fornecer informações claras, verdadeiras e compreensíveis sobre diagnósticos, procedimentos, riscos, benefícios e alternativas. O consentimento informado é uma prática ética essencial e deve ser formalizado por meio de documentos escritos que confirmem que o paciente ou seus responsáveis compreendem e consentem com o tratamento proposto.

Além da autonomia, o princípio da beneficência orienta o profissional a agir sempre em benefício do paciente, buscando promover sua saúde e bem-estar. Isso envolve a adoção de tratamentos eficazes e atualizados cientificamente, evitando qualquer prática que possa prejudicar o paciente, conforme o princípio da não maledicência. A tomada de decisões clínicas deve sempre visar a maximização dos benefícios e a minimização dos riscos.

2. Relacionamento com os Responsáveis

No caso de pacientes menores de idade ou incapazes de tomar decisões, o dentista deve lidar diretamente com os responsáveis legais, sempre garantindo que estes estejam completamente informados sobre os aspectos do tratamento. O princípio da veracidade orienta que todas as informações fornecidas aos responsáveis devem ser precisas e transparentes, sem omissões ou distorções. Além disso, é fundamental respeitar a confiabilidade e o sigilo profissional, compartilhando informações sobre o paciente apenas com aqueles que têm permissão legal para acessá-las.

3. A Importância da Equipe Odontológica

A prática ética e bioética em um consultório odontológico, não se limita a relação entre o dentista e o paciente. O relacionamento com a equipe de apoio, incluindo auxiliares, técnicos e demais profissionais, também é um reflexo dos valores éticos do consultório. Um ambiente de trabalho saudável e ético exige respeito, comunicação clara e colaboração. O dentista deve garantir que todos os membros da equipe sejam devidamente capacitados, respeitem as normas de biossegurança e atuem de acordo com os princípios éticos, como o respeito à dignidade humana, integridade e profissionalismo.

A equipe também deve ser orientada sobre a importância do sigilo profissional, especialmente no que diz respeito às informações pessoais e de saúde dos pacientes. O dentista tem a responsabilidade de supervisionar as atividades da equipe, garantindo que o atendimento oferecido seja sempre de alta qualidade e dentro das normas bioéticas e legais.

4. Responsabilidade Social e Comunitária

A prática odontológica não se restringe apenas ao ambiente do consultório, mas também possui implicações sociais mais amplas. O cirurgião-dentista deve estar atento ao seu papel na promoção da saúde pública e no combate às desigualdades sociais em saúde. Este princípio está relacionado à justiça, que exige que o profissional atue de forma equitativa, garantindo que seus serviços sejam acessíveis a todos os indivíduos, independentemente de sua condição social, raça, gênero ou idade.

A responsabilidade social também se manifesta no cumprimento das normas sanitárias e de biossegurança, que visam proteger tanto os pacientes quanto a equipe e a sociedade como um todo. O cirurgião-dentista deve seguir rigorosamente os protocolos de desinfecção, esterilização de instrumentos e controle de infecções, de acordo com as diretrizes de órgãos competentes como a Anvisa e os Conselhos de Odontologia.

5. As Implicações Éticas no Cenário Digital

Com o avanço das tecnologias e o uso crescente de ferramentas digitais no atendimento odontológico, novos desafios éticos têm surgido. O dentista deve estar atento à privacidade dos dados digitais dos pacientes, seguindo as regulamentações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A transmissão e o armazenamento de informações de saúde devem ser realizados de maneira segura e ética, evitando vazamentos e acessos não autorizados.

Além disso, a conduta profissional nas redes sociais e em outras plataformas digitais também exige cuidado. O marketing odontológico, por exemplo, deve ser feito de forma responsável e ética, sem promessas enganosas ou sensacionalistas que possam induzir o paciente ao erro.

CONCLUSÃO

A prática clínica odontológica em consultório privado exige uma sólida compreensão dos princípios éticos e bioéticos, que guiam o relacionamento do dentista com os pacientes, equipe, responsáveis e a sociedade. O respeito à autonomia do paciente, a adoção de práticas beneficentes, a manutenção da confidencialidade, o cuidado com o ambiente de trabalho e a responsabilidade social são elementos centrais para uma prática ética e segura. Ao adotar esses cuidados, o dentista não apenas protege os direitos dos pacientes, mas também fortalece a confiança na profissão e contribui para a promoção da saúde pública.

Referências

• Conselho Federal de Odontologia (CFO). Código de Ética Odontológica. 2013. Disponível em: http://cfo.org.br.
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
• Diniz, D. Bioética e direitos humanos. 2. ed. Brasília: Editora UnB, 2008.
• Tenório, D. A. F. Ética e Bioética na Prática Odontológica. 2. ed. São Paulo: Santos Editora, 2016.
• Protocolos de Biossegurança para Serviços de Saúde. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa.

COLABORAÇÃO: Direto de Brasília – Dr. Virgílio Galvão