A IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO
Como sabemos, o saneamento básico é um conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico de uma região, tais como: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. O saneamento básico também inclui a distribuição de água potável, a coleta e tratamento de esgoto, a drenagem urbana e a coleta de resíduos sólidos. Os serviços de saneamento impactam diretamente na saúde, qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como um todo. Daí a importância que devemos dar a esse setor, que cada vez mais demora para ser projetado e realizado em vários de nossos municípios da costa marítima do centro-norte catarinense, causando enormes transtornos às nossas populações e também aos que para cá vêm a fim de veranear.
Esgotamento pluvial nas areias da praia
ESSAS INSALUBRIDADES CAUSAM DOENÇAS
As doenças com maiores incidências devido à exposição a ambientes sem saneamento são muitas, como: leptospirose, disenteria bacteriana, esquistossomose, febre tifoide, cólera e parasitoides. A falta de tratamento de lixo e do esgotamento sanitário também pode agravar os surtos de epidemias como a Dengue, a Chikungunya e a Zika.
De quem é a responsabilidade pelo saneamento básico?
Segundo o pacto federativo vigente, o saneamento básico é de responsabilidade local, e é por esta razão que a maioria dos contratos celebrados no Brasil são de caráter municipal. Então que a cobrança pela realização dessas melhorias recaem sobre prefeitos e outros responsáveis pela implantação, manutenção e realização desses trabalhos, como secretários municipais de saúde, obras públicas, águas e esgoto etc.
Além do mais, o saneamento bem realizado garante a preservação do meio ambiente (com o destino adequado dos resíduos nos aterros sanitários), ou na (coleta seletiva desses resíduos). Saneamento bem feito também recaem sobre o abastecimento e tratamento da água, bem como na manutenção dos sistemas de esgotos. E nunca devemos esquecer que a falta de saneamento básico também pode gerar inúmeros problemas de saúde para a população (como o surto de diarreia verificado recentemente em vários municípios costeiros, inclusive na Capital do Estado).
Então, por que não se investe mais em saneamento básico?
A baixa qualidade técnica dos projetos e os erros recorrentes são outros fatores que explicam no atraso ou mesmo na paralisação das obras necessárias. Edison Carlos, do Trata Brasil salienta que a grande diferença entre saneamento e moradia (que acaba tendo acesso mais fácil aos recursos disponíveis) é o projeto muitas vezes mal elaborados. Ele explica que o novo marco do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020) que criou um arcabouço legal, administrativo e regulatório para todas as esferas de Governo (federal, estadual e municipal), todos os órgãos da Administração Pública e da sociedade civil devem somar esforços para universalizar o acesso e a efetiva prestação do serviço público de saneamento básico para toda a população. Saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de Abastecimento de água potável, constituído pelas atividades desde a captação até as ligações prediais e os seus instrumentos de medição. O problema, citação nossa, é que, como já diziam os mais antigos, obra enterrada não dá voto. Seria este o motivo da falta ou não de interesse de nossos administradores?
Esgotamento sanitário
Isto também é muito importante, pois além de economia, oferece novas opções para aproveitamento das águas. Esgotamento sanitário está constituído pelas atividades de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até a sua destinação final para produção de água de reúso ou o seu lançamento de forma adequada no meio ambiente. Muitos já estão fazendo esse trabalho, outros ainda nem se deram conta de sua importância.
Do que trata a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Trata-se das atividades de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação urbana, transporte, transbordo, tratamento e destinação final, ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana. Isso é importante (como já ocorre em aviões, navios, ônibus de longas distâncias), que as cidades também tenham locais de despejo adequados, para sustentabilidade de seu território.
Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas
Esse manejo é constituído pelas atividades de drenagem das águas pluviais, transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas. Exemplo: recentemente as águas da chuva invadiram a Avenida Atlântica de Balneário Camboriú. Ali existe o manejo, mas ainda muito ,precário. Fosse mais efetivo a situação teria sido resolvida mais rapidamente. Outra cidade com problemas idênticos é Itajaí. Ali, quando as chuvas são mais volumosas, a vazão do Rio Itajaí-Açu não dá conta e as águas acabam invadindo a cidade como já vimos muitas vezes. Por isso a drenagem e o manejo das águas pluviais se faz necessário.
ÍNDICES DE ATENDIMENTO COM REDE NO BRASIL
93,4% da população urbana é atendida com rede de abastecimento de água. 63,2% da população urbana é atendida com rede de coleta de esgotos sanitários.
Índice de tratamento de esgoto no país
50,8% do esgoto gerado no país é tratado
Cobertura de coleta de resíduos sólidos
98,7% da população urbana tem coleta domiciliar dos resultados sólidos. 36,3% dos municípios brasileiros possuem coleta seletiva.
Sistemas de drenagem urbana
45,3% dos municípios brasileiros possuem sistema exclusivo para drenagem das águas pluviais urbanas. Mas apenas 4,6% deles possuem algum tipo de tratamento para águas pluviais.
REGIÃO DA AMFRI PREOCUPADA
Pessoal da AMFRI conhece tratamento de água em Itapema
O Colegiado de Saneamento Básico da AMFRI (COLESAN) realizou, em abril do ano passado, uma visita técnica à Conasa Águas de Itapema. O grupo conheceu as frentes de atuação da empresa em concessões públicas e ficou sabendo dos investimentos realizados nos sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto em Itapema, desde 2004, início da concessão. O grupo também debateu os modelos gestão da coleta e tratamento de esgoto, a alta taxa de crescimento populacional na região da AMFRI e os desafios do saneamento para o atendimento dessa demanda nos municípios que fazem parte da organização, além das taxas para tratamento público de esgoto e da importância da universalização do tratamento para economia, saúde e qualidade ambiental dos municípios.
SANEAMENTO PREOCUPA A AMFRI
Visita Técnica ETE de Itapema
A comitiva esteve na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Itapema, conduzida pela Engenheira Bianca Maria Caroline da Silva e pela Técnica de Segurança, Ketlem Costa Pereira Dornelles, da equipe técnica da CONASA Águas de Itapema. Como se sabe, a ETE/Itapema entrou em operação em fevereiro de 2007 e hoje recebe todo o esgoto coletado na cidade, cerca de 90% do território municipal, para fazer tratamento completo. O processo inicia pelo tratamento preliminar, que conta com gradeamento grosseiro, peneiramento, dezarenador e removedor de gordura. Esses processos garantem a retirada de materiais impróprios que chegam à ETE misturados ao esgoto. Atualmente a planta conta com dois módulos de decantação que promovem a sedimentação de compostos sólidos que passaram pelos processos anteriores. O efluente, livre de poluentes e material sólido, segue para desinfecção antes de ser devolvido ao meio ambiente. O lodo gerado nos processos segue para o processamento desse material, composto por adensador e centrífuga, onde a parte sólida é encaminhada para aterro licenciado e a parte líquida retorna para o sistema de tratamento.
ESGOTO CORRENDO PARA O MAR
NOSSA OPINIÃO
O saneamento básico é importante para a qualidade de vida e o desenvolvimento da sociedade como um todo, uma vez que o contato com esgoto e o consumo de água sem tratamento estão ligadas à altas taxas de mortalidade infantil, tendo como principais causas doenças como parasitoses, diarreias, febre tifoide e leptospirose. Daí a importância de que nossos gestores estejam sempre sendo cobrados sobre esse setor, que é um dos mais importantes para as questões não apenas de saúde pública, mas do próprio desenvolvimento do País. Hoje, infelizmente, a maioria dos municípios brasileiros ainda não contam com aterros sanitários eficientes, descumprindo Lei do início do ano de 2004.
Mas o que causa o esgoto a céu aberto? Isso geralmente acontece (também) por causa dos maus hábitos das pessoas, que acabam jogando cabelos nos ralos, absorventes e papéis higiênicos nos vasos sanitários, entre outros exemplos corriqueiros, como papéis, plásticos etc., nas ruas, que acabam indo para as redes pluviais, trancando tudo, e daí para o esgoto a céu aberto. Essa junção de lixos impede o fluxo da água, causando os entupimentos que chegam a vazar para a calçada e rua. Por aqui, região das mais belas e famosas praias catarinenses, ainda vemos esgoto correndo a Céu Aberto rumo ao Mar. Isso tem sido motivo de muitas reclamação das populações locais e dos turistas que demandam nosso litoral. Infelizmente!
