Emerson Stein criticou, nesta sexta-feira, 11, as leis arbitrárias que regula os preços de combustíveis, leis instáveis que torna toda cadeia produtiva ligada a energia fóssil refém de um sistema tributário cruel e injusto que penaliza e precariza o desenvolvimento dos Estados.
Considerou ainda em sua análise que a falta de uma legislação clara e objetiva no âmbito estadual e federal cria todas estas incertezas e muita insegurança para o mercado. Em suas pontuações chamaram atenção das autoridades sobre as práticas abusivas de preços médios dos combustíveis quais “assustam”, ora anunciados pela Petrobras, reajuste no valor do litro da gasolina para as distribuidoras. Na ponta final, ou seja, na bomba, onde o “filho chora e mãe não ver” a alta da gasolina será de 18,8%, enquanto o diesel vai de R$ 3,61 para R$ 4,51, alta de 24,9% extrapola os níveis aceitáveis causará certamente um impacto devastador na economia das pessoas e de toda a região e do país, considerou Instagram.
“Eu já fui frentista e ver o aumento do combustível hoje, é algo que assusta. A mudança não é só um reflexo da guerra, mas uma prova de que somos reféns de Leis arbitrárias, em nível Nacional e Estadual. O maior acionista da Petrobrás é o próprio Governo Brasileiro, e nós, que pagamos nossos impostos, pagamos também a conta do produto final. O Senado aprovou projeto que altera a regra de incidência sobre Operações relativas à Circulação de Mercadoria (ICMS) sobre os combustíveis, buscando diminuir a conta para os consumidores, mas só isso não basta. Os estados precisam mudar o ICMS sobre combustíveis, mudança esta solicitada pelo Senado, na tentativa de frear os recorrentes aumentos nos valores, que serão menos afetados por flutuações conjunturais. Os Municípios também precisam ficar atentos e os Procons Municipais precisam acompanhar o aumento dos preços nos Postos de Combustíveis. É importante lembrar que o preço do que tem em estoque não pode sofrer aumentos”.
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