O ano de 2021 marcou a retomada das aulas presenciais em Santa Catarina, após meses de ensino remoto como forma de reduzir o contágio da Covid-19. As escolas se adaptaram ao novo momento com a implementação inédita do ensino híbrido, modelo que alterna ensino presencial e remoto, adotado para que as escolas pudessem cumprir as medidas sanitárias. O ano encerrou com mais de 70% dos alunos da rede estadual frequentando o ensino 100% presencial, com regramentos que acompanharam a evolução da pandemia.
Enquanto isso, várias medidas foram criadas pelo Governo do Estado com objetivo de valorizar os profissionais da educação, como o reajuste salarial de 20% a 56% para todos os servidores, e remuneração mínima de R$ 5 mil para os professores com 40 horas e curso superior. Ainda houve mais de 700 escolas com melhorias na infraestrutura em 2021, entregas de milhares de equipamentos de tecnologia às escolas e investimento recorde em bolsas universitárias.
Retomada das aulas presenciais
Para garantir a segurança do retorno de alunos e professores à sala de aula, todas as escolas de Santa Catarina adotaram as medidas previstas no Plano de Contingência para a Educação (PlanCon Edu). O documento foi construído ao longo de 2020 pelo Comitê Estratégico de Retomada das Aulas Presenciais, formado por 14 entidades. O grupo se reuniu diversas vezes em 2021 para avaliar o cenário da pandemia e definir em conjunto os ajustes necessários aos regramentos nas escolas.
Como resultado, o índice de contágio nas escolas entre alunos esteve sempre abaixo de 0,2%, enquanto entre professores o número nunca ultrapassou a marca de 1%. Esse monitoramento foi criado pela Secretaria de Estado da Educação, a partir de um formulário diário preenchido pelos próprios gestores escolares, com dados atualizados em tempo real em um painel digital e interativo, incluindo dados de casos suspeitos e confirmados entre professores, estudantes e demais profissionais da rede estadual de ensino.
Vacinação antecipada e Censo da Educação Catarinense
Outra medida importante para a educação no âmbito da pandemia foi a antecipação da vacinação dos profissionais de educação, iniciada em 26 de maio. A SED coordenou a criação do Plano de Vacinação, incluindo um levantamento inédito com informações de todos os trabalhadores da categoria no estado. O “Censo da Educação Catarinense” detalhou informações de 201 mil pessoas, entre professores, técnicos, profissionais de limpeza, serviços gerais, alimentação, vigilantes e todos os demais trabalhadores que atuam na educação em Santa Catarina. O levantamento será utilizado para planejar e criar políticas públicas para qualificar a educação.
Reforço de 2,3 mil servidores para as escolas
Ao longo do ano, houve a nomeação de 795 profissionais efetivos para a educação, sendo 633 professores e 162 profissionais administrativos, que incluem Assistentes de Educação e Especialistas em Assuntos Educacionais. Também houve mais uma chamada do concurso para 1,5 mil profissionais da educação, incluindo 396 professores, 329 assistentes de educação, 343 orientadores educacionais, 368 supervisores e 64 administradores escolares. Sem contar a chamada de 59 bibliotecários, 64 psicólogos, 64 assistentes sociais e 57 nutricionistas para atuarem na rede estadual catarinense.
Aumento salarial do magistério catarinense
Todos os profissionais da categoria com ensino superior e carga horária de 40 horas têm a garantia da remuneração mínima de R$ 5 mil, medida implementada neste ano e retroativa a fevereiro. Além disso, a nova tabela de remuneração do magistério catarinense inclui reajustes de 20% a 56% para todos os servidores a partir de janeiro de 2022. As medidas de valorização terão impacto superior a R$ 1 bilhão no orçamento.
Oportunidade de qualificação para os professores
Ao mesmo tempo em que aumenta a remuneração da categoria, também há estímulo para a qualificação docente. Os professores da rede estadual terão acesso a 1,1 mil bolsas para custear cursos de especialização, mestrado e doutorado, com objetivo de qualificar o ensino e possibilitar a progressão na carreira. A SED ainda disponibilizou um edital para que 100 servidores efetivos do magistério catarinense tenham afastamento remunerado para frequentar cursos de mestrado e doutorado em 2022.
Início da entrega de notebooks para profissionais da Educação
Em dezembro, tiveram início as entregas do programa que vai garantir notebooks para todos os profissionais da educação que atuam nas escolas da rede estadual de Santa Catarina. No ato, foram entregues 1.473 computadores para professores efetivos e gestores escolares da Grande Florianópolis, com investimento de R$ 5,93 milhões.
A distribuição dos notebooks segue ao longo do primeiro semestre de 2022, até que todos os professores da rede estadual em Santa Catarina sejam contemplados. Os docentes e gestores efetivos receberão os computadores como doação, enquanto profissionais admitidos em caráter temporário (ACTs) terão os equipamentos cedidos por comodato a partir de 2022.
Maior investimento em transporte escolar da história de Santa Catarina
Outra entrega iniciada neste ano e que seguirá durante os primeiros meses de 2022 é a de 300 veículos de transporte escolar aos municípios catarinenses. O investimento do Governo do Estado para a aquisição dos veículos é de R$ 86,4 milhões, o maior da história de Santa Catarina para qualificar o transporte de estudantes. Em dezembro, 66 ônibus já foram entregues aos municípios, e os demais serão distribuídos até março do próximo ano.
Mais de 700 escolas com melhorias na infraestrutura
Quadra Coberta da EEB José Faria Neto em Campos Novos – Foto: Divulgação/SED
O ano também marcou uma reformulação na área de Infraestrutura Escolar. Com a chegada de 50 engenheiros, as obras avançaram e as reivindicações históricas foram atendidas, somando mais de 700 escolas com intervenções. Também há 47 escolas em obras de reformas ou ampliações e mais de 20 com editais publicados em fase de licitação, montante que ultrapassa R$ 100 milhões de investimento.
Equipamentos de tecnologia para modernizar o ensino
Para ampliar o uso da tecnologia nas escolas, foram entregues 10,7 mil tablets e 1.194 computadores para equipar os laboratórios de informática nas escolas, além de 479 televisores de 55″ e 239 notebooks para atividades administrativas e pedagógicas. Ainda houve a entrega de kits para a criação de laboratórios de matemática, biologia, física e química em várias escolas do Estado.
Auxílio de R$ 6.250 por ano para garantir a permanência dos estudantes
Para garantir a permanência do estudante em sala de aula, considerando a carga horária maior do Novo Ensino Médio, foi criado o Programa Bolsa Estudante. O programa oferece um auxílio de R$ 6.250 por ano, dividido em 11 pagamentos mensais de R$ 568, entre fevereiro e dezembro. A expectativa é implementar o programa a partir do início de 2022 com investimento previsto de R$ 375 milhões.
Investimento recorde em bolsas universitárias
Em 2021 houve investimento recorde no Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu). Foram R$ 467,2 milhões liberados para bolsas de graduação e pós-graduação em 2021, aumento de 76% em relação ao investido em 2020, que totalizou R$ 264,3 milhões. Em relação à graduação, foram 52.961 bolsas concedidas entre os dois semestres de 2021, enquanto na pós-graduação o ano somou 911 bolsistas contemplados. Desde 2019, o investimento em bolsas universitárias já soma 918,3 milhões.
Novas unidades escolares que iniciaram em 2021
Em 2021 também houve o início das atividades em duas novas instituições de ensino: o Centro de Educação Profissional (Cedup) de Guaramirim, e a EEB Prof. José Faria Neto, localizada no Distrito de Ibicuí, município de Campos Novos. Também houve o investimento de R$ 6,9 milhões para aquisição do prédio da EEF Sagrado Coração de Jesus, no município de Canoinhas.
Investimento de R$ 538 milhões na educação dos municípios
Como forma de fortalecer a educação catarinense e permitir a otimização das redes de ensino, houve autorização para investimento de R$ 538 milhões de reais em escolas municipais. Os recursos são utilizados para construir, reformar e ampliar creches, escolas municipais e ginásios escolares, seguindo a linha de parcerias com os municípios adotada pelo Governo do Estado.
Criação dos canais de aulas na TV
No campo pedagógico, houve a criação do Educa SC, iniciativa que inclui dois canais em TV aberta que transmitem o dia inteiro aulas de reforço e complemento pedagógico aos estudantes da rede estadual, como forma de recuperar os prejuízos de aprendizado causados pela pandemia. A iniciativa inclui ainda a criação de um portal on-line com a grade de aulas, conteúdos complementares e notícias voltadas à comunidade escolar.
Criação da Política de Alfabetização da Rede Estadual de Ensino
Outro avanço foi a criação da Política de Alfabetização da Rede Estadual de Ensino, alinhada ao Currículo Base do Território Catarinense. O objetivo é estabelecer diretrizes para garantir o direito à alfabetização de crianças, jovens e adultos, normatizando iniciativas que antes eram pontuais. Finalizado em junho, o documento foi construído com sugestões de profissionais que participam nas escolas e será implantado em 2022.
Estado referência na implementação do Novo Ensino Médio
Santa Catarina foi pioneira na elaboração do portfólio com 25 Componentes Curriculares Eletivos, que compõem a parte flexível do currículo, em que o estudante pode ampliar seus conhecimentos de forma diversificada e de acordo com o seu interesse. A novidade foi incorporada pelas 120 escolas-piloto do Novo Ensino Médio, e será estendida a todas as unidades da rede em 2022. Além disso, Santa Catarina foi o primeiro estado a entregar o Plano de Implementação do Novo Ensino Médio ao Ministério da Educação (MEC), no fim do mês de setembro.
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