Iniciativa da Controladoria foi anunciada na Semana do Meio Ambiente
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio de sua Ouvidoria, agora também está recebendo denúncias sobre poluição envolvendo o Rio Camboriú. A novidade foi anunciada na segunda-feira (2), durante a abertura da Semana do Meio Ambiente, e reforça a ação ‘Todos pelo Rio Camboriú’.
– A Ouvidoria é um canal importante para que a população, ao perceber sinais de poluição, descarte irregular de resíduos ou qualquer situação que possa prejudicar o Rio Camboriú, registre sua denúncia ou sugestão – destaca a controladora geral do Município, Angelita Koslowski. “Assim, o cidadão contribui diretamente para as ações de monitoramento ambiental e ajuda a garantir a preservação do rio e um futuro melhor para as próximas gerações”, acrescenta.
Para apresentar a manifestação, a comunidade poderá acessar os canais oficiais da Ouvidoria:
– telefones: (47) 3267.7024, 0800 644 3388;
– WhatsApp: (47) 99982.1979;
– e-mail: ouvidoria@bc.sc.gov.br – Assunto Todos pelo Rio Camboriú;
– plataforma 1Doc (https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=4) – Assunto Todos pelo Rio Camboriú;
– Paço Municipal (das 12 às 17h) – na Rua Dinamarca, 320.
Após o cadastro da denúncia, tem início o processo de averiguação das situações relatadas. “A verificação será realizada com rigor e transparência pelas nossas equipes de fiscalização, compostas por um diretor e três fiscais devidamente habilitados para este tipo de apuração”, explica o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Nelson Oliveira, frisando que o procedimento será executado de forma imediata, tendo em vista a prioridade do tema pela atual gestão municipal.
No caso de comprovação das irregularidades, penalidades previstas na legislação ambiental – sobretudo as estabelecidas pelo Decreto Federal nº 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais – poderão ser aplicadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões, conforme a gravidade e a extensão dos danos constatados.
OUVIDORIA
A Ouvidoria presta atendimento ao cidadão por meio do registro de reclamações, pedidos de informação, solicitações variadas e apresentação de críticas e elogios em diferentes canais. Depois do registro da manifestação, a Ouvidoria faz a análise do conteúdo e encaminha para a área responsável. Além disso, acompanha o andamento da demanda e mantém o solicitante informado até a conclusão dela.
TODOS PELO RIO CAMBORIÚ
Mantida pelas Prefeituras de Balneário Camboriú e Camboriú, a iniciativa, voltada à limpeza e à preservação do Rio Camboriú, prevê mobilizar a população e diversas entidades em torno do tema com ações promotoras da recuperação da unidade de conservação e da conscientização sobre a importância dela.
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Da Assessoria (Camila)
Foto: Marcos Brito
