A Prefeitura de Balneário Camboriú apreendeu 951 peças falsificadas de uniformes de escolas particulares no sábado (9). Segundo a prefeitura, uma mulher terá de pagar multa de R$ 1,3 mil pela comercialização ilegal.
A apreensão ocorreu por volta das 16h na casa da mulher, no bairro Municípios. De acordo com a prefeitura, a suspeita é que ela comercializava as roupas diretamente para os pais de alunos de três escolas particulares.
Conforme a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), na cidade há algumas lojas de confecção cadastradas para vender os uniformes. A mulher vendia de forma direta, sem recolher tributos para o município.
Foram encontradas camisetas, moletons, bermudas e calças dos colégios. A suspeita é que ela abordava os pais por aplicativo de mensagem e vendia os produtos sem registro.
O material foi encontrado após denúncia feita pela CDL. De acordo com a prefeitura, a mulher foi multada em 5 Unidade Financeira Municipal (UFM), o que equivale a R$ 1,3 mil. As infrações administrativas que cometeu foram vender mercadoria sem nota fiscal e não constituir empresa dentro do município.
Ainda de acordo com a prefeitura, foi feito boletim de ocorrência do caso e os uniformes estão na Secretaria de Planejamento do município. A infração não cabe detenção. A destinação da roupa ainda será analisada pela Procuradoria do Município.
