PROJETO DE MOBILIDADE ENGLOBA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA AMFRI
O Projeto de Lei que autoriza a participação de Balneário Camboriú no PROMOBIS, projeto inovador de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí foi protocolado na na Câmara de Vereadores de BC nesta semana.
“O PROMOBIS é um projeto transformador que pretende elevar o patamar da mobilidade na região, integrando os municípios da Foz do Rio Itajaí. O PROMOBIS é composto por um sistema de transporte coletivo sustentável, 100% elétrico, por um túnel imerso entre Itajaí e Navegantes, além de diversas obras de mobilidade em Balneário Camboriú que privilegiam a implantação de ciclovias, passeios e micro mobilidade elétrica. Este amplo projeto de mobilidade impactará, sobremaneira, a vida das pessoas e é fundamental para o desenvolvimento de Balneário Camboriú, que demanda mão de obra residente nos municípios vizinhos e necessita de uma integração rápida com o aeroporto de Navegantes”, explica o prefeito Fabrício Oliveira.
“O PROMOBIS vem sendo elaborado desde 2019 e traz conquistas importantes, com tecnologia de nível mundial, e que impactam não só na mobilidade regional, mas, também, no desenvolvimento econômico e social de uma das regiões que mais cresce no Brasil, a região da Foz do Rio Itajaí”, completa o prefeito.
O projeto de Lei enviado à Câmara solicita a autorização para a contratação de operação de financiamento junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento que garante a implantação do PROMOBIS.
Além da aprovação da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, e das Câmaras dos outros dois municípios mais diretamente envolvidos no PROMOBIS, que são Itajaí e Navegantes, serão necessárias ainda as aprovações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, da Casa Civil da Presidência da República e do Senado Federal para que o projeto avance e se concretize. A expectativa é que estas fases estejam superadas até março de 2024 e que, no segundo semestre do próximo ano, os projetos e as primeiras obras já estejam em execução.
HISTÓRICO DO PROMOBIS
O Município de Balneário Camboriú, por meio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI – CIM-AMFRI, vem desenvolvendo desde 2019 um Programa de Mobilidade capaz de interligar os Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí. O resultado desses esforços culminou com o PROMOBIS. Em 2019, o CIM-AMFRI celebrou Termo de Parceria com o Global Infrastructure Facility – GIF que aportou recursos a fundo perdido para os estudos de pré-viabilidade econômica para atestar a sustentabilidade do projeto.
Os resultados satisfatórios obtidos levaram o CIM-AMFRI a submeter Carta Consulta à Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX com a autorização do Banco Mundial através do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD para a implementação do Projeto. A Carta Consulta restou aprovada em dezembro de 2021 e tem sua validade limite até dezembro de 2023.
