Tribunal Penal Internacional emitiu ordem de prisão contra Putin em março de 2022

AGÊNCIA BRASIL: – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (4) que o presidente russo, Vladimir Putin será convidado para a reunião de cúpula do G20 no Brasil, em 2024. E que caberá a Putin decidir se viajará ou não para os encontros.
Putin é alvo de um mandado de prisão expedido em março de 2022 pelo Tribunal Penal Internacional. A Rússia não é signatária do estatuto da Corte, mas o Brasil, sim. Por isso, o presidente russo poderia ser detido ao desembarcar em território brasileiro.
– Se o Putin vai ou não, ele vai ser convidado. Ele tem um processo, ele tem que aferir as consequências. Não sou eu que posso dizer – disse Lula ao ser questionado em um pronunciamento na Alemanha, onde cumpre agenda oficial.
– É uma decisão judicial. Um presidente da República não julga as decisões judiciais, ele cumpre ou não cumpre. O Putin está convidado para o G20 no Brasil, para os Brics no Brasil. E se ele comparecer, ele sabe o que vai acontecer, pode acontecer ou pode não acontecer – prosseguiu.
– Ele não faz parte desse tribunal [Penal Internacional]. Ele não é assinante desse tribunal, os Estados Unidos também não são. Como o Brasil é signatário, o Brasil tem responsabilidade – concluiu.
Apesar de Lula ter citado os Brics na declaração, a reunião de cúpula do grupo em 2024 deve ocorrer na própria Rússia, na cidade de Kazan. O Brasil sediaria o encontro, mas isso não acontecerá porque o país também será o presidente do G20 no mesmo ano.
Em setembro, Lula chegou a afirmar que Putin poderá viajar ao Brasil com a tranquilidade de que não seria preso. Depois, modulou o discurso e afirmou que a decisão caberia à Justiça brasileira.

Mandado de prisão

Em março de 2022, juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiram mandados de prisão contra Putin e contra a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia. A Câmara de Pré-Julgamento II do TPI considerou que os dois acusados são responsáveis pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia, segundo comunicado do TPI.
– O Sr. Vladimir Vladimirovich Putin, nascido em 7 de outubro de 1952, Presidente da Federação Russa, é alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e de transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa – diz a nota.
Desde então, Putin tem participado de eventos internacionais por videoconferência, com o objetivo de não passar por países em que poderia ser detido em razão desse mandado. Na época do anúncio, a Rússia chamou a decisão do TPI de “sem sentido”.
– As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico – declarou a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova.

Por Guilherme Mazui, Mateus Rodrigues, Pedro Alves Neto, g1 — Brasília