O ex-presidente não se cansa de fazer continência com chapéu alheio
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que está mobilizando a bancada do PL (Partido Liberal) no Congresso Nacional para derrubar a medida da Receita Federal que amplia a fiscalização sobre transações de pessoas físicas via Pix que somarem ao menos R$ 5.000 por mês. Ele também repetiu ter criado o sistema de pagamento (que na verdade foi desenvolvido pela equipe técnica do Banco Central e planejado desde o governo de Michel Temer).
Bolsonaro disse no X, na última semana, que junto à bancada de deputados e senadores do PL, e de outros partidos, buscará medidas para derrubar o que classificou de “desumana Instrução Normativa da Receita de Lula da Silva”.
As novas regras entraram em vigor no início deste ano e determinam que operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, devem notificar à Receita Federal sobre operações que ultrapassem o montante estabelecido no caso de pessoas físicas (R$ 5.000 por mês) e o valor de R$ 15 mil mensais no caso de pessoas jurídicas. Essas transações incluem o Pix, inclusive considerando-se as operações entre contas do mesmo titular.
A norma já estava sendo aplicada a bancos tradicionais e cooperativas de crédito, mas agora passa a ser aplicada a novos integrantes do sistema financeiro.
– Vendo que o Pix movimenta, por dia, mais de R$ 100 bilhões, Lula da Silva determina que a Receita Federal ache uma forma de pegar parte desse dinheiro – disse Bolsonaro. “Diaristas, camelôs, cabeleireiras, jardineiros, pedreiros, taxistas, palhaços de festa, ajuda a filhos/netos, vendedores de pipoca, etc”, poderão ser obrigados a entregar parte de seu ganho para o Imposto de Renda”, afirmou.
A Receita, no entanto, afirma que a medida “não implicou qualquer aumento de tributação” e visa melhorar o “gerenciamento de riscos pela administração tributária”. “Sequer existe previsão constitucional para a taxação de movimentações financeiras”, disse o órgão em artigo de perguntas e respostas divulgado depois que preocupações com o monitoramento ganharam força nas redes sociais.
A MENTIRA E AS PAERNAS CURTAS
O ex-presidente também afirmou na postagem ter sido o criador do modelo de pagamentos, em novembro de 2020. O Pix começou a ser pensado, no entanto, no governo anterior ao dele, em 2018, com Michel Temer (MDB) na Presidência. O sistema de pagamento instantâneo foi desenvolvido, na verdade, por equipe técnica do BC (Banco Central).
É enganosa, portanto, a informação de que Bolsonaro criou o Pix. Inclusive, quando foi abordado por apoiador sobre o modelo de pagamento pela primeira vez em 2020, Bolsonaro demonstrou desconhecimento, acreditando que o termo Pix se tratava de alguma coisa relacionada com a aviação civil. Seis meses após a sua implantação, o presidente ainda não tinha usado o pagamento instantâneo.
NOTA DA REDAÇÃO: O PIX é um sistema de pagamento instantâneo brasileiro criado e implementado pelo Banco Central do Brasil (BCB) desde 2018, ainda n governo de Michel Temer. Ele foi anunciado oficialmente em 2019 e começou a funcionar em 16 de novembro de 2020. O desenvolvimento do PIX foi liderado por uma equipe técnica do Banco Central, que trabalhou para criar uma solução de pagamento mais moderna, rápida e acessível, com o objetivo de fomentar a inclusão financeira e aumentar a eficiência do sistema de pagamentos no Brasil. O conceito por trás do PIX não surgiu de uma pessoa específica, mas sim de um esforço coletivo dentro do Banco Central, com inspirações em sistemas semelhantes de pagamentos instantâneos de outros países, como o UPI da Índia e o Swish da Suécia. Apesar de ser inovador no Brasil, sistemas de pagamentos instantâneos já existiam em várias partes do mundo.
Portanto, o PIX não tem um “criador” único, mas foi desenvolvido por uma equipe coordenada pelo Banco Central, sob a liderança do então presiednte, Roberto Campos Neto. Sua implementação também envolveu a colaboração de instituições financeiras e empresas de tecnologia para garantir o sucesso do sistema. Se alguém disser quer foi o criador do PIX, fique com o pé atrás. Não é verdade. No entanto, como em tempos de Redes Sociais, as mentiras grassam à vontade, temos que ficar sempre com os olhos bem abertos para não cairmos no conto do vigário.
Da redação
