SAIBA QUAIS SÃO ESSES CRIMES
A relatora da CPI dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por quatro crimes, entre eles, golpe de Estado. O relatório final da comissão, apresentado nesta terça-feira (17), também pede o indiciamento de cinco ex-ministros do governo Bolsonaro (veja mais abaixo).
Após a apresentação, o relatório da senadora deve ser votado na quarta-feira (18). Se aprovado, ele será enviado a diversos órgãos que avaliam e decidem pela apresentação, ou não, de denúncias baseadas no documento.
No texto, a senadora afirma que Bolsonaro “tem responsabilidade direta, como mentor moral, por grande parte dos ataques perpetrados a todas as figuras republicanas que impusessem qualquer tipo de empecilho à sua empreitada golpista”. Ainda de acordo com Eliziane, o ex-presidente e “todos que o cercam […]compreendiam a violência e o alcance das manifestações. Frequentavam os mesmos grupos nas redes sociais. Estimulavam e alimentavam a rebeldia e a insatisfação. Punham deliberadamente mais lenha na fogueira que eles mesmos haviam acendido”.
Quanto aos ex-ministros, a relatora afirma que ele aderiram “subjetivamente às condutas criminosas de Jair Messias Bolsonaro e demais indivíduos em seu entorno, colaborando decisivamente para o desfecho dos atos do dia 8 de janeiro de 2023”. Veja abaixo os crimes atribuídos a Bolsonaro e aos ex-ministros pelo relatório da CPI:
Jair Bolsonaro em imagem do dia 29 de junho de 2023, em Brasília — Foto: Eraldo Peres/AP/Arquivo: por associação criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 29 anos de prisão.
General Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa — Foto: Marcos Corrêa/PR: por associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Golpe de Estado. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos — Foto: WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO: associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 29 anos de prisão.
Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general da reserva Augusto Heleno. — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado: associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.
General Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro — Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino: por associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.
O general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, em audiência no Senado — Foto: Roque de Sá/Agência Senado associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 23 anos de prisão.
Por Pedro Alves Neto, Kevin Lima, Sara Resende, Júlio Mosquéra, g1 e TV Globo — Brasília
