Valeu toda a luta do prefeito Leonel Pavan pela conquista desse objetivo
O Município de Camboriú firmou um acordo judicial com o Ministério Público de Santa Catarina para garantir a manutenção dos serviços de saúde prestados no hospital local.
O acordo, que impedia que o hospital fosse levado a leilão, pela insistência e determinação do prefeito, foi celebrado na última quinta-feira (6), pondo fim a um processo judicial que tramitava já havia oito anos.
O acordo envolve a aquisição do imóvel do hospital, com a formalização de um contrato de compra e venda, após aprovação do Projeto pela Câmara Municipal de Vereadores. Também estão previstos o pagamento de débitos trabalhistas e débitos tributários, além de a Fundação Hospitalar de Camboriú, que há muito vinha enfrentando uma série de irregularidades financeiras e também estava na eminência de ser extinta.
A ação movida pelo MPSC, que começou em 2017, buscava solucionar o quadro de insolvência da Fundação, que tinha dívidas com o INSS, FGTS, Celesc e com seus próprios funcionários. Durante esse período, para evitar a desassistência da população, o município assumiu a administração do hospital, pagando o aluguel do imóvel e contratando funcionários para que os trabalhos não parassem. Apenas para lembrar, atualmente o hospital realiza cerca de 300 cirurgias eletivas/mês e oferece todo o serviço de pronto atendimento à população, atendendo principalmente pelo SUS.
Para a Promotora de Justiça, Tehane Tavares Fenner, a resolutividade e a coragem do atual Prefeito Leonel Pavan foram determinantes para a finalização do acordo. Ela também destacou que a solução encontrada é um marco para a saúde de Camboriú. “O acordo representa uma grande vitória para a população, pois vai garantir que os serviços de saúde continuem sendo prestados, especialmente agora que o município passa a ser proprietário do imóvel, o que vai possibilitar futuras melhorias”, afirmou.
O prefeito de Camboriú, Leonel Pavan – cuja determinação sobre este assunto foi decisiva para que a compra fosse efetivada – também comemorou o desfecho do processo e destacou a importância do acordo para o futuro da saúde municipal. Pavan fez esta afirmação durante encontro com os parlamentares locais na tarde desta terça-feira (11), na Câmara de Vereadores, onde obteve a assinatura de parceria ao projeto. “Agora que o hospital é do município, podemos planejar uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de um novo e moderno prédio para abrigá-lo, o que será um divisor de águas para a saúde dos habitantes de nossa cidade”, declarou o prefeito.
Pavan ainda ressaltou que a negociação foi um trabalho de diálogo contínuo, o que garantiu a continuidade dos atendimentos de urgência, emergência e das cirurgias eletivas para os mais de 100 mil habitantes da cidade – 91% dos quais dependentes dos serviços do SUS.
Por seu lado, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, promotor de justiça Douglas Martins, afirmou que o desfecho positivo do acordo priorizou o principal interesse do MPSC: que é a continuidade do atendimento à população de camboriuense.
A audiência que selou o acordo contou com a participação da Promotora de Justiça Tehane Tavares Fenner, do prefeito Leonel Pavan, do Procurador-Geral do Município, Vilson Albino, e de outras autoridades envolvidas no processo.
Com essa decisão favorável, a cidade de Camboriú dá um passo importante na gestão da saúde pública e no fortalecimento de suas estruturas hospitalares, garantindo a sustentabilidade dos serviços essenciais para toda a população.
NOTA DA REDAÇÃO: Um hospital é essencial para qualquer cidade, pois garante atendimento médico de emergência, tratamento de doenças e realização de cirurgias, além de oferecer serviços de prevenção e reabilitação. Ele não só salva vidas, mas também contribui para a qualidade de vida da população. Além da saúde, os hospitais impulsionam a economia local ao gerar empregos para médicos, enfermeiros, técnicos e outros profissionais. Eles também estimulam o desenvolvimento de infraestrutura e atraem investimentos, especialmente em cidades como Camboriú, que buscam se tornar polos de saúde. Em casos de surtos ou pandemias, de urgências ou emergências, um hospital bem estruturado e bem administrado é crucial para conter doenças e evitar crises de saúde pública. Por isso, seu papel vai além do atendimento individual, sendo um pilar do bem-estar coletivo e do desenvolvimento urbano. Parabén prefeito Leonel Pavan pela insistência e por toda sua luta por mais esta conquista para sua cidade! (L. Pimentel)
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Texto: Molina Orval
Fotos: Divulgação
