Advogados especializados estarão de plantão para garantir que cada cidadão tenha acesso à informação e à justiça
Foi realizada nesta terça-feira, 12, uma parceira entre a Prefeitura e a OAB de Camboriú que terá início a partir do dia 10 de setembro de 2025. A assinatura dessa parceria trará um novo aliado para ajudar os idosos e as pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, na luta pelos seus direitos: trata-se do ‘Projeto OAB pelos Idosos e Deficientes’.
O Programa, fruto da parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, e a OAB/SC – Subseção Camboriú, vai oferecer atendimento jurídico para orientar e auxiliar na solicitação de benefícios previdenciários e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC); a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tanto na via administrativa quanto na judicial.
– Esse projeto é mais um passo para que nossos idosos e as pessoas com deficiência do município tenham dignidade, cidadania e seus direitos respeitados – afirma o prefeito Leonel Pavan.
Os atendimentos serão realizados em todas as quartas-feiras, no horário das 13h30 às 18h, na sede da OAB Camboriú, localizada na Rua Dr. Acácio Bernardes, nº 7, Centro. Nesses dias, advogados especializados estarão de plantão para garantir que cada cidadão tenha acesso à informação e à justiça. Os advogados que queiram participar do projeto podem fazer suas inscrições entre o dia 18 de agosto, até 05 de setembro de 2025. O início dos atendimentos será a partir do dia 10 de setembro.
– Essa parceria com a OAB garantirá que os idosos e as pessoas com deficiência do município tenham a orientação e apoio necessários para acessar seus benefícios – afirma o secretário de desenvolvimento e assistência social, Sergio Luiz Gomes da Silva.
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Texto: Pedro Eduardo
Foto: Divulgação
NOTA DA REDAÇÃO:
A Folha do Estado congratula-se com o prefeito Leonel Pavan pela introdução de programas que facilitam a vida da população. Afinal, ele foi eleito pra isso mesmo. No entanto, outros prefeitos também foram eleitos, mas não se preocuparam tanto. Estamos acompanhando a atuação dos prefeitos de nossa região, e ao final do ano daremos a nota que cada um conquistou ao longo de 2025. Prefeitos de outras cidades que apressem o passo para acompanhar o ritmo de Pavan. Da mesma forma nos contratulamos com os ilustres advogados que entendendo o chamado atenderam rapidamente. (L. Pimentel.)
