Programa habitacional continua avançando em várias cidades
O maior programa habitacional da história de Santa Catarina, o Casa Catarina, segue avançando e já contabiliza a adesão de 223 municípios até o momento. Em atualização recente, o Governo do Estado mapeou as cidades com obras em estágio mais avançado e aquelas que estão iniciando a execução dos projetos.
Nos municípios de Bom Jardim da Serra, Caibi, Caxambu do Sul, Iraceminha, Passos Maia e Zortéa as construções já apresentam progresso significativo. Já as cidades Doutor Pedrinho, Ipuaçu, Nova Erechim, São Bernardino, Timbó Grande estão iniciando as obras.
– O Casa Catarina vai muito além da construção de moradias. Nasceu para reduzir o déficit habitacional, promover justiça social e, ao mesmo tempo, estimular o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na construção civil. É um programa que transforma a vida das famílias, traz o sonho da casa própria, movimenta a economia dos municípios – destacou o governador Jorginho Mello.
Esse é o maior programa habitacional já lançado pelo Governo de Santa Catarina. O investimento inicial será de R$ 654,3 milhões em recursos estaduais e vai beneficiar mais de 34 mil famílias, alcançando os 295 municípios catarinenses e viabilizando o sonho da casa própria para milhares de catarinenses.
A secretária da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont reforça que a intenção do Governo do Estado é atender todos os municípios. “Temos o investimento reservado para todos, então quem ainda não fez a adesão ao Casa Catarina pode fazer a qualquer momento, basta manifestar o interesse enviando um ofício para a SAS”, explica.
Na primeira etapa, estão previstas a construção de mais de 5 mil casas em todos os municípios do estado. O programa adota um modelo inovador de repasse de recursos, por meio de convênio simplificado, que garante mais agilidade. Nesse formato, os próprios municípios podem conduzir as licitações e a execução das obras ou, alternativamente, utilizar diretamente a ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
A quantidade de unidades habitacionais destinadas a cada município é definida de acordo com o número de habitantes. Cidades com até 10 mil habitantes recebem 12 casas; municípios com população entre 10.001 e 20 mil habitantes recebem 20 casas; aqueles entre 20.001 e 50 mil habitantes têm direito a 30 casas; e cidades com mais de 50 mil habitantes recebem 43 casas. As moradias são destinadas a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.
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Texto: Ana Carolina Bossle/Secom
Foto: Divulgação/Prefeitura de Passos Maia
