O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou onytem, terça-feira (13), com vetos, o segundo e último projeto de lei que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este novo tributo substituirá gradativamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, e o Imposto sobre Serviços (ISS), cobrado pelos municípios. ,,,
Ainda sem alarde, as ações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump passam a dividir os integrantes do governo do Brasil entre os que chancelam e os que discordam da determinação de cunhar a América Latina como "zona de paz", em que não há produção de armas de potencial de dano massivo. A percepção, diante das crescentes ameaças do americano sobre países como Venezuela,...
Após mais de 25 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) foi aprovado nesta sexta-feira (9) pelo Conselho da EU. Com a previsão de ser assinado no dia 17 em Assunção, Paraguai, o tratado estabelece as bases da maior zona de livre comércio do mundo, envolvendo cerca de 700 milhões de pessoas. Embora celebrado por governos e setores industriais, o acordo ainda enfrenta resistência de agricultores europeus...
O agradecimento nominal feito pelo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pela recente decisão de libertar um “número importante” de presos políticos é interpretado, em Brasília, como reflexo de uma demanda permanente do governo brasileiro em favor de gestos humanitários por parte de Caracas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito durante ato, no Palácio do Planalto, que marca os três anos dos ataques perpetrados por manifestantes
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) preparou um esquema especial de segurança para esta quinta-feira (8), data que marca três anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com a derrota eleitoral, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, tentando depor o novo governo e forçar uma intervenção militar no país....
O governo federal vai construir o primeiro hospital público inteligente do Brasil na cidade de São Paulo. Os recursos virão do empréstimo de R$ 1,7 bilhão do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco do Brics. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (7) em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha e da presidenta do NDB, Dilma Rousseff....
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia está bem encaminhado, disse nesta terça-feira (6) o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Segundo ele, o governo brasileiro mantém uma postura otimista sobre a conclusão das negociações.........
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) anunciou nesta segunda-feira (5) a saída da Moratória da Soja, um acordo voluntário firmado em 2006 por empresas do setor, com apoio do governo federal e de organizações da sociedade civil, para não comercializar soja proveniente de áreas da Amazônia que tenham sido desmatadas a partir de 2008. ...........
A medida entrou em vigor após o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial, restabelecendo a obrigatoriedade da testagem mesmo para condutores iniciantes. E os números mostram que o impacto pode ser muito maior do que se imaginava. Segundo estimativas do movimento SOS Estradas, com base em dados da Fiocruz e da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), a exigência do exame deve impedir que entre 390 mil e 870 mil usuários...
