A criação de uma ampla proposta em favor de melhoria da segurança nas escolas, associada a avanços das condições pedagógicas é o foco do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) criado na Assembleia Legislativa, que nesta quarta-feira (3) realizou sua primeira reunião. O grupo envolve outras 24 entidades, que terão participação em três grupos temáticos, conforme as afinidades de atuação. Também foram definidas as realizações de seis audiências públicas macrorregionais para ampliar o debate com a comunidade escolar, até meados de junho. A meta é apresentar, no final de julho, um amplo projeto de lei coletivo.
Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), “a formação do Comseg dá oportunidade de reunirmos vários atores, para discutirmos a segurança, não só nas escolas, mas em vários ambientes. A primeira reunião foi muito participativa e todos os convidados se fizeram presentes. Ouvimos alguns experimentos relatados pelo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e Tribunal de Justiça. Agora, com a formação dos grupos técnicos, entraremos de forma mais profunda nos temas, cada ator em sua área de maior afinidade”.
Cada entidade definirá sua representação nos grupos temáticos do Comseg. O primeiro deles terá foco na estrutura física e humana das unidades de ensino, com objetivo de oferecer melhorias na qualificação de projetos, contratar e capacitar equipes multiprofissionais e buscar formas de financiamento de ações. O segundo pretende criar normas, manuais, programas e sugerir parcerias para fortalecer procedimentos, com o auxílio de ferramentas de inteligência e a integração da comunidade no trato da questão da violência escolar, suas causas e efeito sistêmicos. O terceiro irá promover e divulgar ações e parcerias que estimulem a participação das famílias, estudantes e profissionais de educação, com o auxílio da imprensa e de campanhas publicitárias, para fomentar a erradicação da violência.
As reuniões dos grupos técnicos serão semanais. Os debates ampliados com foco nas comunidades escolares acontecerão em audiências programadas já a partir do dia 25, em Blumenau, e 26, em Joinville. Os locais ainda serão definidos, mas a proposta é que iniciem às 19 horas. As próximas audiências serão em Lages, dia 1º de junho, e em Chapecó, no dia seguinte. Depois, em Criciúma no dia 15, e em Florianópolis no dia 16, na própria Assembleia Legislativa. A apresentação do amplo projeto de lei tem prazo, para 25 de julho.
A coordenação dos trabalhos na Assembleia, além do presidente Mauro De Nadal contará com a deputada Paulinha (Podemos), como integrante da mesa diretora, a presidente da Comissão de Educação, Luciane Carminatti (PT), do presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Jessé Lopes (PL), do líder do governo Edilson Massocco .
Quem participa do Conseg Escolar:
– Rerepresentante da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC);
– Representante da Secretaria de Estado da Educação (SED);
– Representante da Secretaria de Estado da Saúde (SES);
– Dois representantes da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, com participação do Comando-Geral e do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD);
– Representante da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC);
– Representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina;
– Quatro representantes da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina;
– Representante do Ministério Público de Santa Catarina;
– Representante do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE);
– Representante do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC);
– Representante de cada associação de Municípios (FECAM), indicado em assembleia geral;
– Representante da União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina (UVESC);
– Representante da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC);
– Representante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
– Representante da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE);
– Representante da Associação de Mantenedoras Particulares de Ensino Superior de Santa Catarina (Ampesc);
– Representante da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS);
– Representante dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina;
– Representante do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe);
– Representante da União Catarinense das e dos Estudantes Secundaristas (UCES);
– Representante da União Catarinense das e dos Estudantes (UCE);
– Representante da Associação Catarinense de Imprensa (ACI);
– Representante do Conselho Regional de Psicologia 12ª Região – SC;
– Representante do Conselho Regional de Assistência Social 12ª Região – SC.
