Entenda o caso: Prefeito e Vice de Belmonte têm diplomas cassados por abuso de poder econômico e compra de votos
A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12/2). A cassação ocorreu por meio de uma ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público.
Após uma ação de investigação judicial eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral de Santa Catarina, a Justiça Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral de São Miguel do Oeste condenou o Prefeito e o Vice-Prefeito reeleitos de Belmonte, Jair Antônio Giumbelli e Cleonir Luiz Píton, à cassação de seus mandatos por abuso de poder econômico e compra de votos durante as eleições de 2024. O caso demonstrou que a Justiça Eleitoral está atenta a práticas ilícitas durante as eleições. No entanto, nem todos os casos seguem o mesmo caminho célere. Em Itapema, uma denúncia semelhante segue sem desfecho, deixando a população sem respostas, reforçando a sensação de impunidade.
O caso envolve um candidato acusado de transferir R$ 1.500 via Pix a uma eleitora em troca de seu voto. A própria beneficiária relatou o ocorrido e apresentou denúncia ao Ministério Público, que abriu um inquérito para investigar a suposta irregularidade. No entanto, até o momento, não há notícia de sentença, seja para absolvição ou condenação dos envolvidos.
A SELETIVIDADE DA JUSTIÇA E O RISCO DA IMPUNIDADE
A diferença na condução desses processos levanta questionamentos sobre a efetividade do combate à corrupção eleitoral no Brasil. Por que em alguns casos há celeridade na decisão, enquanto em outros a apuração se arrasta? A falta de um desfecho rápido pode levar à normalização dessas práticas, alimentando a sensação de que o crime eleitoral compensa.
O caso de Itapema também destaca a importância de mecanismos de fiscalização e transparência no andamento das investigações. Quando um candidato é acusado de um crime eleitoral grave, a sociedade tem o direito de saber o resultado da apuração em tempo hábil. A morosidade no julgamento pode prejudicar não apenas a credibilidade do processo eleitoral, mas também a confiança da população nas instituições.
O precedente de Belmonte e a necessidade de respostas
A decisão da Justiça Eleitoral na cidade de Belmonte representa um avanço na punição da compra de votos, mas não pode ser um caso isolado. Se há provas e denúncias concretas em Itapema, a investigação deve ser concluída com a mesma firmeza e transparência. O que parece não estar ocorrendo.
A corrupção eleitoral não é um problema menor. Quando um candidato compra votos, ele compromete a legitimidade do pleito e coloca em risco a governabilidade da cidade. Se o sistema democrático quer se fortalecer, é essencial que todos os casos sejam tratados com rigor, sem seletividade ou favorecimentos.
O caso de Belmonte é um alerta: a democracia só funciona quando o voto vale mais do que qualquer transferência via Pix. Que Itapema não se torne um exemplo do contrário. Capice?
Foto: Ilustrativa
