Em reunião conjunta realizada na manhã desta terça-feira (7), a Comissão de Constituição e
Justiça, a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Trabalho, Administração e
Serviço Público aprovaram o cronograma de tramitação da PEC./0005.3/2021 e do
PLC./0010.9/2021, que tratam da reforma da previdência.
Os representantes de sindicatos, associações, federações, Poderes e órgãos interessados em
fazer uso da palavra na Audiência Pública deverão solicitar inscrição até às 18h do dia 12 de
julho, por meio do e-mail: coordenadoriadascomissoes@alesc.sc.gov.br.
Na solicitação deverão constar, obrigatoriamente, as seguintes informações: nome completo,
telefone para contato com WhatsApp, cargo e entidade, com declaração de representação nos
casos em que o orador não ocupe cargo de direção.
No dia 13 de julho, às 9h, as Comissões se reunirão novamente para deliberar sobre a dinâmica
da Audiência Pública (deferimento de inscrições, tempo de fala e modalidade de participação dos
oradores inscritos, se presencial ou por videoconferência, entre outros assuntos).
