Na Semana Municipal da Transparência, Blumenau comemora os avanços obtidos nos mecanismos de transparência e combate à corrupção, que vem sendo implementados por meio da Controladoria Geral. Este ano, o Portal da Transparência superou sua nota na avaliação realizada pelo Mapa Brasil Transparente, passando de 9,38 para 9,54.
O Portal ganhou novo layout neste início de ano, passando por reformulações e aperfeiçoamentos para fornecer dados ao cidadão de forma ainda mais transparente. Agora, a plataforma disponibiliza a função de dados abertos, cumprindo integralmente os requisitos da Lei de Acesso à Informação (12.527/11). “O passo seguinte será a disponibilização da consulta às obras públicas no portal, que serve à ampliação do conceito de transparência”, explica a controladora-geral Marli Ziecker Bento.
O município vem trabalhando ainda no andamento do Programa de Compliance Público, da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, ao qual Blumenau aderiu como cidade piloto. Entre as ações já efetuadas estão a edição de orientações normativas e alinhamento às legislações aplicáveis em toda a administração; busca de ferramentas preventivas adequadas para a identificação de falhas e correção na gestão de processos e demandas, além de operações integradas a um sistema de informações eficiente.
Blumenau também tem priorizado a continuidade de programas disponibilizados pelos órgãos de controle externo, como o Time Brasil, da Controladoria Geral da União (CGU), que foi repactuado em 2021. A CGM também está trabalhando para aderir a outras ações, como a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, também da CGU, Fala BR. Sistema de Gestão Patrimonial dos Agentes Públicos; e o Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos (Sispatri).
“A transparência merece aplicação, implementação, intensificação e celebração a cada dia, o que vem sendo uma prática constante no município. Considerando a situação pandêmica , a exemplo do ano anterior, optou-se por não promover eventos presenciais neste período, sendo que a efetiva celebração ocorrerá em outro momento mais oportuno”, concluiu a controladora-geral.
Assessora de Comunicação: Aline Franzoi Santos Fleith
postada em 14/05/2021 12:58 – 8 visualizações
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