Opinião: Recentemente o jornalista Escobar, do blogo Artigo V, denunciou um suposto esquema que visaria favorecer um amigo do genro da Prefeita, secretário de saúde Alexandre Furtado, o suposto esquema seria o de direcionamento de licitação para administração da UPA/Itapema. Segundo o Repórter, a determinada empresa colocaria no envelope um preço bem abaixo da prática de mercado para vencer as concorrentes, tudo combinado, após um tempo de administração do contrato de serviços na UPA, a empresa vencedora apresentaria um relatório de prejuízos nas operações e solicitaria reajuste no contrato, palavras ditas pelo jornalista em sua coluna.
Hoje pela manhã, 21, uma operação da Polícia Federal em Palhoça estouro esquema de dispensa de licitação no município de Palhoça, estoura em Itapema, segundo o release da Polícia Federal: (A Justiça agiu para interromper o fluxo financeiro ilícito e, ainda, colher novos elementos de prova, foram expedidos pela Justiça Federal em Florianópolis seis mandados de busca e apreensão, bem como o sequestro de bens e a decretação de outras medidas cautelares a serem cumpridas naquele município e também em Itapema/SC) Leia mais – https://folhaestado.com/operacao-escola-do-amanha-da-pf-apura-corrupcao-em-prefeitura-de-santa-catarina/
O que a corrupção em Palhoça tem a ver com a operação com a licitação suspeita e articulada pelo Presidente da Comissão de licitação, Alexandro Furtado, Genro da prefeita, Nilza Simas, tem muito a ver com o indicie de percepção da corrupção. Itapema já teve prefeito, vice-prefeito cassado e preso. O histórico de corrupção em Itapema está além da imaginação dos inocentes, exemplo, o presídio da cidade foi construído por um Termo de Ajustamento de Conduta, os acusados construíram o presídio e mais tarde foram tirar umas férias forçadas em suas instalações.
Não podemos negar, que Itapema, tem sido manchetes e alvos de operações das polícias federal, Civil e Gaeco, as últimas ações das autoridades tem chamado atenção para os crimes de corrupção ativa, passiva e de organizações criminosas que atuam em eixos e centros de outras cidades e estados, parte dos operadores dos crimes de colarinho branco tem suas origens no município de Itapema.
A corrupção é um problema grave que afeta a sociedade de diversas formas. Ela prejudica o desenvolvimento econômico, social e político das cidades, estado e do país, além de comprometer a confiança dos cidadãos nas instituições públicas e na democracia. Algumas das consequências da corrupção são:
Aumento da desigualdade social: a corrupção desvia recursos públicos que poderiam ser investidos em áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Isso afeta principalmente as camadas mais pobres da população, que dependem dos serviços públicos para garantir seus direitos básicos. A corrupção também favorece a concentração de renda e poder nas mãos de poucos, gerando exclusão e injustiça social.
Enfraquecimento das instituições públicas: a corrupção corrói a credibilidade e a eficiência das instituições públicas, responsáveis por garantir o bem comum e o interesse público. A corrupção também dificulta o controle social e a fiscalização dos atos dos governantes, favorecendo a impunidade e a perpetuação de práticas ilícitas.
Distorção da concorrência leal e dos mercados justos: a corrupção interfere na livre concorrência entre os agentes econômicos, criando vantagens indevidas para alguns em detrimento de outros. A corrupção também aumenta o custo dos negócios, reduz a qualidade dos produtos e serviços, e desestimula o investimento e a inovação.
Prejuízo à democracia e à cidadania: a corrupção compromete os princípios democráticos de transparência, participação, representatividade e accountability (prestação de contas). A corrupção também gera descrença e apatia dos cidadãos em relação à política, diminuindo o engajamento cívico e o exercício da cidadania.
As consequências para os acusados de corrupção variam conforme a gravidade do caso, as provas apresentadas, o foro competente, o tipo de crime cometido e a legislação vigente. No Brasil, existem diversas leis que tipificam os crimes de corrupção, como a Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), a Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), a Lei n.º 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas) e o Código Penal Brasileiro. As penas previstas para os crimes de corrupção podem incluir multas, perda de bens ou direitos, suspensão ou cassação de mandato, ou cargo público, inelegibilidade, prisão ou até mesmo extradição.
No entanto, nem sempre essas leis são aplicadas de forma efetiva, pois existem diversos obstáculos para a investigação, o julgamento e a punição dos corruptos, como a morosidade do sistema judiciário, as brechas legais, as imunidades parlamentares, as influências políticas e as pressões sociais.
José Santana
Jornalista (DRT3982/SC) graduado em Gestão Público, fundador e membro executivo da Olho Vivo www.olhovivbr.org