Pela manhã, deputados debatem papel dos bancos no mercado de criptomoedas; à tarde, discutem combate a crimes que envolvem moedas digitais
A CPI das Pirâmides Financeiras realiza duas audiências públicas nesta terça-feira (5). Na primeira, às 10 horas, no plenário 13, os parlamentares vão discutir o papel das instituições financeiras na regulamentação das criptomoedas.
O debate atende a requerimento do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele afirma que, cada vez mais, instituições financeiras tradicionais têm atuado no mercado de moedas digitais, o que justifica a participação dessas empresas nas reuniões da comissão.
“A cooperação dessas entidades tem potencial para a construção de soluções para as falhas e distorções existentes atualmente no ambiente dos criptoativos”, diz.
Foram convidados para a audiência:
– a diretora da empresa Zetta, Karen Duque; e
– o diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Luis Vicente Chiara.
Crimes
Na segunda reunião, às 14h30, no plenário 3, a CPI discutirá a importância de instituições investigativas para a prevenção de crimes envolvendo criptomoedas.
O debate foi proposto pelos deputados Júnior Mano (PL-CE) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Foram convidados para a discussão:
– o delegado da Polícia Federal, responsável pela Operação TrapCoin, Adolfo Humberto;
– a diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Carolina Yumi de Souza; e
– o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, responsável pela operação Black Monday, Eduardo de Paula Machado.
A CPI
A comissão foi instalada em junho e tem 120 dias para concluir os trabalhos. Prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias, desde que haja requerimento assinado por 1/3 dos deputados.
A CPI investiga esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao todo, 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moeda digital, como a divulgação de informações falsas e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar o esquema de pirâmide.
CPI das Pirâmides Financeiras pode convocar gestor dos fundos da Infinity
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados sobre pirâmides financeiras recebeu na segunda-feira o requerimento para convocar David Jesus Gil Fernandez para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de fraudes envolvendo investimentos praticados por Infinity Asset Management Administração.
Requerimento foi apresentado pelo Deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL). Pedido destaca que a gestora está envolvida em graves acusações de infrações, sendo descredenciada da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima).
“Após lucrar com a oferta de ativos financeiros fora da regulamentação e com promessas de retornos muito acima do mercado, a empresa viu seus fundos derreterem, causando prejuízos de mais de R$ 450 milhões a milhares de investidores, que seguem sem recuperar seus recursos, mesmo após a condenação da gestora pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM).”, diz o documento.
Além de Fernandez, o deputado solicita a convocação de Fernando Ronchi, diretor-presidente da Unimed Vitória até março de 2023.
“Entre os cotistas dos fundos, estavam a Unimed Vitória e vários regimes próprios de previdência social (RPPS) de Estados e municípios. Para agravar o cenário, mesmo após o desligamento da empresa pela Anbima, a Unimed Vitória manteve suas aplicações nos fundos, causando perdas de cerca de R$ 165 milhões aos seus associados“, destaca o pedido.
Fonte: ValorInvest
