A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR/DEIC), em conjunto com o Ministério Público de Contas de Santa Catarina, deflagrou nesta terça-feira (10) a operação “Argamassa” em Balneário Camboriú, Itapema, Camboriú, Itajaí, Tijucas, Alfredo Wagner, Porto Belo, Bombinhas e Biguaçu.
No total, os policiais cumprem 6 mandados de prisão temporária e 22 mandados de busca e apreensão, decorrentes das informações repassadas pelo Ministério Público de Contas, que apurou fraudes em cerca de 23 procedimentos licitatórios entre os anos de 2007 a 2018 nas cidades de Balneário Camboriú, Camboriú, Tijucas, Porto Belo, Bombinhas e Biguaçu.
Segundo as investigações, um grupo de empresários é suspeito de integrar um pool de empresas constituídas, basicamente, por familiares, que têm o objetivo espúrio de fraudar processos licitatórios ligados à fabricação de artefatos de cimento para uso na construção civil. Pelo menos 7 empresas são alvos das investigações da DECOR/DEIC num primeiro momento, que busca ainda identificar se houve envolvimento de funcionários públicos no esquema, bem como eventual superfaturamento no fornecimento das mercadorias licitadas.
Nota da prefeitura de Balneário Camboriú
Agentes da Polícia Civil fizeram busca e apreensão de documentos na Secretaria de Compras da Prefeitura de Balneário Camboriú na manhã desta terça-feira (10). A busca é parte da Operação Argamassa que investiga fraudes em licitações relacionadas a compra de artefatos de cimento.
Foram levados pelos agentes de polícia, quatro processos licitatórios ocorridos nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2015. Não constam processos de 2009 e 2010, como foi emitido na nota.
Nota oficial da prefeitura de Camboriú:
A Prefeitura de Camboriú informa que na manhã desta terça-feira, dia 10, agentes da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), da Polícia Civil, estiveram no Paço Municipal. Os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão de documentos no Departamento de Compras. O foco está nos processos de Carta Convite, entre os anos de 2006 e 2013, modalidade que não é mais adotada pela atual gestão. Servidores acompanharam a operação e forneceram todos os documentos solicitados. A Administração está totalmente a disposição para colaborar com as investigações.
Nota oficial – Deic busca Processo Licitatório de 2015 em Porto Belo
O Governo do Município de Porto Belo vem a público esclarecer a população sobre as notícias relacionadas às investigações da Operação Argamassa, realizadas pela Delegacia de Combate à Corrupção da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Decor/Deic).
Porto Belo recebeu na manhã desta terça-feira (10) uma equipe da Decor/Deic e um mandado de busca e apreensão do processo 117 do ano de 2015 , pregão 040/2015, que trata da aquisição de blocos de concreto, tubos e lajotas sextavadas.
Tratando-se de processo que não pertence a atual gestão, a equipe foi encaminhada até o Arquivo Morto da cidade, onde encontram-se os arquivos de anos anteriores à 2017. O processo, alvo de busca e apreensão, foi entregue mediante termo para o delegado.
A atual gestão do Município de Porto Belo destaca que colabora e apoia todas as operações de investigação que se façam necessárias.
O mandato no Município se deu apenas para documentos, não havendo busca/apreensão para funcionários ou ex funcionários.
NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DE ITAPEMA
Na Prefeitura de Itapema não teve nenhuma diligência da DEIC acreditamos que a cidade deva ser moradia de algum dos alvos da operação, por isso foi citada. Nem mesmo na matéria oficial postada no site da Polícia Civil cita Itapema como alvo de mandados de prisão temporária ou de busca e apreensão, apenas outros municípios da região. Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itapema
Nota da Redação: No link da matéria oficial publicada pela POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA, a informação é o contrário da nota da prefeitura de Itapema, a operação se deu no âmbito dos municípios, citados em seu portal “a operação “Argamassa” se deu em Balneário Camboriú, Itapema, Camboriú, Itajaí, Tijucas, Alfredo Wagner, Porto Belo, Bombinhas e Biguaçu” fonte http://www.pc.sc.gov.br/informacoes/noticias/32-florianopolis-delegacia-geral-da-policia-civil/42110-deic-realiza-operacao-argamassa-contra-fraudes-em-licitacoes
