Por Elias Costa Tenório
Uma imagem cômica circulou recentemente nas redes vizinhas uma imagem da prefeita de Itapema, juntamente com o secretário de saúde, Alexandre Furtado e “genro” da prefeita de Itapema divulgando ao fundo a publicidade da UPA 24 horas, enquanto cães se divertem em almoxarifado da saúde.
Um cidadão itapemenses com título e residente no bairro Morretes, flagrou o estado decadente de alguns departamentos administrados pelo “genro” da prefeita Nilza, e pela manhã de hoje, 30, visitou a redação do portal de notícias Folha do Estado para denunciar a propaganda enganosa, e pasmem, a visita constante de animais em um dos lugares mais sensíveis e importante para a saúde dos usuários de medicamentos controlado e uso contínuo.
Durante as visitas nos dois animais de “rua” em um ambiente de saúde pública, na rua 450, no Morretes, próximo ao Rio da Fita, (Almoxarifado) em que acondiciona medicamentos imprescindíveis para a saúde humana.
Conforme dito, os animais transitam o local, todas as salas, deitam ao chão e se acomodam em caixas de papelão postos por “pessoas” que mimam os animais dentro do recinto, podendo esses animais sem controle de zoonose transferir para as medicações uma série de patógenos que podem complicar a saúde dos usuários destas medicações, disse o autor da denúncia.
Antes de mais, nada consultamos um especialista sobre os riscos que estes animais sem controle, sem vacinação ou cães de rua em um ambiente normal, contudo, conforme a imagem e se mesma tem fé pública, em relação a animais convivendo dentro um almoxarifado que acondiciona medicamentos, ai, já caso de Vigilância sanitária e Polícia, disse o especialista e conjecturou sobre a gravidade da denúncia: existem vários patógenos que os cães de rua podem transmitir para os humanos, causando doenças chamadas de zoonoses. Algumas das mais comuns são:
– Como raiva, leptospirose, leishmaniose, toxoplasmose e outras zoonoses. Essas doenças podem causar sintomas graves e até a morte. Para prevenir essas doenças, é importante vacinar e vermifugar os cães, evitar o contato com cães desconhecidos ou doentes e procurar atendimento médico em caso de suspeita de infecção.
Portanto, a decisão de permitir ou não a presença de cães no local de trabalho deve levar em conta vários fatores, como o tipo de serviço prestado, o espaço físico disponível, as normas sanitárias e de segurança, as características dos animais e as preferências dos trabalhadores, além disso, é importante estabelecer regras claras e consensuais sobre os direitos e deveres dos donos dos cães e dos demais envolvidos.
Para prevenir essas doenças, é importante evitar o contato com cães de rua desconhecidos ou doentes, lavar bem as mãos após tocar em um cão, manter as vacinas e vermífugos do seu cão em dia e procurar atendimento médico em caso de suspeita de infecção.
Quanto ao local, por ser um almoxarifado da Saúde, deveria ter conhecimento destas normativas rigorosas de prevenção e o local baseado nas imagens deve ser interditado para desinfecção e toda a medicação fora de embalagem tem que imediatamente descartada.
Ouvimos também um especialista em Direito, sobre as obrigações da UPA 24H e as consequências deste fragrante, “é um alerta e pode ser processado pelo Ministério Público, guardião dos direitos a saúde, art.196 C”.
UPA DE ITAPEMA ABRE DAS 8: OO E FECHA AS 22H00
A UPA 24h tem que funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana, conforme o nome indica. Essa é uma das características que diferenciam a UPA 24h de outras unidades de saúde, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), que funcionam em horário comercial. A UPA 24h pretende atender casos de urgência e emergência de complexidade intermediária, que não podem esperar pelo atendimento em uma UBS ou que necessitam de uma estrutura mais especializada do que a oferecida pela Atenção Básica¹. A UPA 24h conta com equipamentos como raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. Além disso, a UPA 24h está articulada com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), a Atenção Domiciliar e a Atenção Hospitalar, formando a Rede de Atenção às Urgências e Emergências no Sistema Único de Saúde (SUS)¹. Portanto, a UPA 24h tem que funcionar 24 horas para garantir o acesso da população a um atendimento resolutivo e qualificado em situações de risco à saúde.
_O QUE DIZ A LEI SOBRE ATENDIMENTO 24H00 UPA_
A lei que regula as UPAs 24 horas é a Portaria nº 1.601, de 7 de julho de 2011, do Ministério da Saúde. Essa portaria estabelece as diretrizes para a implantação do componente Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, consoante a Política Nacional de Atenção às Urgências.
Além disso, existem outras normas e regulamentos técnicos que complementam a portaria, como a Resolução nº 2.079, de 14 de agosto de 2014, do Conselho Federal de Medicina, que dispõe sobre o funcionamento, a equipe médica e o sistema de trabalho nas UPAs e congêneres, e a Portaria nº 10, de 3 de janeiro de 2017, do Ministério da Saúde, que redefine as diretrizes para a habilitação e funcionamento das UPAs 24h no âmbito do SUS.
NR: Entramos em contato com a Secretaria de Saúde para ouvir o secretário e não obtivemos sucesso, o espaço democrático segue em aberto.
Você pode consultar essas e outras legislações sobre as UPAs 24h
nos links abaixo: Referencias
– [Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) — Ministério da Saúde](^1^)
– [Diário das leis – Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h e congêneres](^2^)
– [Ministério da Saúde – Biblioteca Virtual em Saúde MS](^3^)
– [Manual de Orientações Plano de Funcionamento UPA 24 h – gov](^5^)
(1) Ministério da Saúde – Biblioteca Virtual em Saúde MS. https://bing.com/search?q=qual+a+lei+que+regula+as+UPAS+24+horas.
(2) Diário das leis – Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h e …. https://www.diariodasleis.com.br/legislacao/federal/228323-unidades-de-pronto-atendimento-upas-24h-e-conguneres-dispue-sobre-a-normatizauuo-do-funcionamento-das-unidades-de-pronto-atendimento-upas-24h-e-conguneres-bem-como-do-dimen.html.
(3) Ministério da Saúde – Biblioteca Virtual em Saúde MS. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt0010_03_01_2017.html.
(4) Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) — Ministério da Saúde. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/u/upa-24h.
(5) Diário das leis – Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h e …. https://www.diariodasleis.com.br/legislacao/federal/228323-unidades-de-pronto-atendimento-upas-24h-e-conguneres-dispue-sobre-a-normatizauuo-do-funcionamento-das-unidades-de-pronto-atendimento-upas-24h-e-conguneres-bem-como-do-dimen.html.
(6) Ministério da Saúde – Biblioteca Virtual em Saúde MS. https://bing.com/search?q=qual+a+lei+que+regula+as+UPAS+24+horas.
(7) Manual de Orientações Plano de Funcionamento UPA 24 h – gov. https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/saips/plano-de-funcionamento-upa-24h.pdf.