“Veja o que a Prefeitura de Bombinhas faz com o dinheiro da “fraude” que é a TPA”
Segundo a reportagem em destaque, o Tribunal de Contas do Estado iniciou uma nova análise sobre a taxa de preservação ambiental de Bombinhas, no Litoral Norte. Segundo o TCE, os recursos arrecadados foram utilizados de maneira incorreta. Enquanto isso, turistas, moradores e empresários pedem mais transparência na cobrança.
Análise sobre a TPA de Bombinhas constata que recurso não é usado para seu principal objetivo, diz reportagem do ND Notícias.
O deputado estadual Naatz acusa nesta nota publicada em sua página do Instagram; “A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em 2021, uma proposição de minha autoria, a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe a cobrança de Taxas de Preservação Ambiental em todo o estado” “Veja o que a Prefeitura de Bombinhas faz com o dinheiro da “fraude” que é a TPA”
Conseguimos derrubar a TPA de Governador Celso Ramos, município de Bombinhas, que já cobrava a taxa antes da aprovação da PEC, conseguiu na justiça pelo princípio da anterioridade, decisão para continuar cobrando a chamada TPA. Deputado Ivan Naatz.
