Para combater esse tipo de situação, o Ministério Público criou, em 2020, o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e desde outubro tem uma Promotoria de Justiça abrangência estadual especializada nesse enfrentamento
Em 20 de novembro é comemorado o Dia da Consciência Negra. O combate aos crimes de ódio, racismo e intolerância é uma das principais bandeiras do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Para combater esse tipo de situação, o Ministério Público criou, em 2020, o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância para dar suporte técnico e operacional às Promotorias de Justiça que apuram crimes de intolerância, de ódio ou ameaças motivadas por questões de raça, gênero, ideologia e religião.
Recentemente, o MPSC também criou uma Promotoria de Justiça especializada para esse assunto. A 40ª Promotoria de Justiça da Capital tem abrangência estadual especializada nesse enfrentamento, onde agora tramitam todos os procedimentos tanto na área criminal quanto os de natureza civil que visam reprimir condutas de intolerância, preconceito e discriminação.
Você conhece a origem histórica da data?
A data teve a sua origem na década de 1970, quando um grupo de ativistas pertencentes a uma comunidade quilombola no Rio Grande do Sul reivindicou o dia 20 de novembro para celebrar o Dia da Consciência Negra, que faz alusão à data de morte de Zumbi dos Palmares.
Em 1978, o Movimento Negro Unificado no país, que lutava contra o racismo e promovia o debate e a reflexão sobre o tema, conseguiu oficializar a celebração da data. No dia 20 de novembro passou a ser o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, pela Lei Federal 12.519/2011.
Não fique calado! Denuncie!
A luta por mais respeito e igualdade de tratamento tem sido uma constante em nosso país. Então, lembre-se. Se você sofreu ou presenciou algum ato racista, denuncie! Você pode fazer isso por meio da Ouvidoria e por meio da Promotoria de Justiça mais próxima, que vai encaminhar o caso para a Promotoria especializada.
- Ouvidoria (https://mpsc.mp.br/atendimento-ao-cidadao/ouvidoria)
- Promotorias de Justiça (https://mpsc.mp.br/atendimento-ao-cidadao/encontre-uma-promotoria-de-justica)
Saiba outras formas para denunciar:
- Registrar a ocorrência na delegacia de polícia;
- Ligar para o Disque 100;
- Ligar para a Polícia Militar no telefone 190 ou acessar o aplicativo PMSC Cidadão.
