DPVAT: cobrança do Seguro Obrigatório voltará em 2023?
Segundo o Uol.com, desde 2021, proprietários de veículos estão dispensados de pagar o DPVAT, que até então era cobrado todos os anos, juntamente com o IPVA. Com a chegada de 2023, é natural questionar se o Seguro Obrigatório voltará a ser recolhido. Segundo a Susep (Superintendência de Seguros Privados), a dispensa do pagamento deverá ser mantida pelo terceiro ano consecutivo. Contudo, isso depende da edição de medida provisória pelo Governo Federal.
Para 2023, a tendência é de que não haja a cobrança, mas isso ainda depende da edição de uma Medida Provisória que está sendo proposta à Presidência da República. A informação é da autarquia, que é vinculada ao Ministério da Economia. A Susep acrescenta que, segundo estimativas realizadas, há recursos suficientes para o pagamento das indenizações referentes aos acidentes de trânsito que devem ocorrer neste ano. Porém, o órgão não informou o montante disponível para custear essas indenizações. Em dezembro de 2020, a Susep zerou a cobrança alegando que, na época, havia R$ 7,5 bilhões em caixa para indenizar as vítimas de acidentes de trânsito. Em novembro daquele ano, houve a dissolução da Seguradora Líder – consórcio formado por mais de 40 empresas do setor que até então era o único administrador da cobertura universal contra acidentes de trânsito, bancada pelos donos de veículos motorizados.
09 DE JANEIRO, DIA DO FICO
O que foi o Dia do Fico e o que ele significa?
O Dia do Fico aconteceu em 9 de janeiro de 1822, no Paço Real, no Rio de Janeiro. Naquele dia, D. Pedro anunciou que não retornaria para Portugal, conforme exigiam as Cortes portuguesas, fazendo com que aquele 9 de janeiro de 1822 entrasse para a história como o dia em que Dom Pedro I publicamente declarou que ficaria no Brasil e não retornaria para Portugal. Entre as principais consequências da data, podemos citar sua importância para o andamento do processo de independência, principalmente no que diz respeito a redução da influência portuguesa em relação à colônia. O Dia do Fico foi protagonizado pelo regente do Brasil, quando decidiu contrariar às ordens das Cortes Portuguesas e permanecer no Brasil. A expressão se deve a uma célebre frase de Dom Pedro, então príncipe-regente, que na época era um Reino Unido a Portugal e Algarves. As pressões contra o controle de Portugal cresceram na colônia, e a metrópole passou a exigir a volta de Dom Pedro. O príncipe deu sua resposta a Portugal com a célebre frase que ecoa até hoje: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, digam ao povo que fico”.
JORNALISMO: O GUARDIÃO DAS FRONTEIRAS
O jornalismo vigia as fronteiras entre a civilização e a barbárie. Fiscaliza o poder em todas as suas dimensões. Está a serviço da Democracia e da diversidade de opinião, contra a escuridão do autoritarismo de pensamento único, da ignorância e da brutalidade. A função do jornalismo é exercitar o espírito crítico, fiel à verdade factual, e estar sempre atento ao compromisso de fiscalizar o poder onde quer que ele se manifeste. Nunca antes o jornalismo se fez tão presente, necessário e nunca dependeu tanto da contribuição de cada um dos leitores. Por isso, meu amigo, contribua com nosso veículo, livre e independente. Nós estamos sempre dedicados a produzir diariamente uma informação de qualidade, profunda e analítica. A democracia agradece!
