Costa Esmeralda: O juiz Eleitoral, Marcelo Trevisan Tambosi, cumpriu nesta quarta-feira uma maratona da qual fora acompanhada pela imprensa, políticos, correligionários e populares, o fechamento dos trabalhos da Justiça Eleitoral do pleito eleitoral de 02 de outubro de 2016 com a diplomação dos suplentes de vereadores, vereadores, vice-prefeitos e prefeitos eleitos da Costa Esmeralda.
A Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes, com a entrega do diploma devidamente assinado. Esse é o último ato do processo eleitoral que teve início com a escolha dos candidatos nas convenções partidárias, prosseguindo com o registro de candidatura, o período de propaganda eleitoral, a votação, a apuração, homologação e proclamação dos resultados, e o julgamento das contas de campanha.
Segundo o juiz Marcelo Trevisan, o processo eleitoral teve seu curso dentro da mais transparente normalidade, clareza, sobretudo, não houve quaisquer incidentes com relação ao processo democrático de escolha dos cidadãos ou dúvidas sobre a legalidade dos resultados das urnas que homologa nesta data, a festa da democracia e do processo político na região da 91º Zona Eleitoral.
Em seu discurso, Trevisan chamou atenção dos diplomados para o equilíbrio dos poderes e da isonomia das instituições, e fez uma referencia a crise política atual; “Por isso lembro e observo aos senhores que vivemos novos e conturbados tempos; o mandato que se encerra ao final do ano e aquele que nasce no próximo, inclusive para aqueles que foram reeleitos, serão diferente”. Veremos que ao final desse túnel obscuro de escândalos irá prevalecer ao que todos nós ansiamos que é a vitória da justiça, justiça essa que está e estará cada vez mais presente e diligente para fazer respeitar as leis legítimas e o interesse públicos. Alertou ainda o juízo, que a “Corrupção essa que pode ser traduzida na utilização do cargo público para benefício particular da pessoa detentora desse cargo e daqueles que compram interesses próprios em detrimento da coletividade”, concluiu o Trevisan.
Diplomação em Bombinhas: O ato oficial registrou a cerimônia conduzida pelo Cartório Eleitoral e a equipe que conduziu todo o processo eleitoral, as homenagens também foram destacadas para juíza Andrea Vaz que com maestria e responsabilidade prestou excelentes serviços a sociedade, a diplomada e reeleita com 72% dos votos, a prefeita Ana Paula da Silva, fez seu pronunciamento visivelmente emocionada e garantiu: “Temos o privilégio de morar em Bombinhas. Agradeço aos que aprovaram nosso jeito de governar e afirmo que, a confiança depositada em nós através de uma vitória esmagadora como esta, nos trás um compromisso ainda maior com essa cidade. Os diplomados aqui hoje vão dividir a responsabilidade de servir ao nosso povo para transformar nosso paraíso em um lugar cada vez melhor”.
O Vice-Prefeito reeleito, Paulo Henrique Dalago Müller também ocupou a tribuna da Câmara e agradeceu a todos e reafirmou a confiança numa Câmara coesa: “A partir de 2017, nossa cidade continuará no rumo certo e será muito mais unida e muito mais feliz. Concluiu com “obrigado povo de Bombinhas”.
Diplomação em Porto Belo: A Câmara de Porto Belo, foi palco das homenagens aos diplomados, o vice prefeito, Elias Cabral destacou o momento político, fez referencias a papel da Justiça Eleitoral, mencionou de forma clara o papel do vice-prefeito na condução da administração proba e eficiente, abriu o gabinete para todos os cidadãos, “estarei todos os dias ao dispor, trabalharei em favor de todos os portobelenses, esta será a minha, a nossa missão construir a ponte entre povo e o poder público, para melhorar a qualidade dos serviços públicos para todos.
Já o prefeito, Emerson Stein, em seu discurso, criticou a omissão dos governos e conclamou a população para juntarem-se as iniciativas da nova gestão, trabalharemos pelo desenvolvimento de Porto Belo, homenageou todos os membros da Justiça Eleitoral e todos que voluntariamente apoiaram Emerson e Elias Cabral, vereadores eleitos, agora somos governo de todos e o nosso compromisso será muito maior, uma vez que o país, a sociedade não tolera e está indisposta com a ineficiência e falta de probidade dos gestores, portanto, senhores e senhoras, me sinto emocionado nesta data, por ver um sonho realizado, uma conquista de todos, obrigado! – “não vou decepcionar, vou honrar os portobelenses, cada voto será levado em consideração, sobretudo, o compromisso de resgata da imagem dos gestores públicos e de servidores que estão em queda no conceito popular, devido as séries de crimes contra administrações públicas de todos os poderes, temos a partir de janeiro de 2017 o dever de governar com responsabilidade, transparência, sobretudo, respeito aos contribuintes principal acionários da coisa pública, somos todos servidores, tão logo, devemos satisfação aos cidadãos, discursou o prefeito diplomado Emerson Stein (PMDB)
Diplomação em Itapema: A Câmara de Itapema foi o cenário que recebeu centenas de pessoas entre autoridades, suplentes, eleitos e espectadores para prestigiarem a diplomação da primeira mulher eleita na cidade de Itapema, Nilza Simas (PSD), entra para a história ao ocupar o cargo de Chefe do Executivo na cidade. Homologado pela Justiça Eleitoral, o vice-prefeito eleito João Emmel (PR), além dos vereadores eleitos e alguns suplentes também foram diplomados. Em seu discurso lido da Tribuna da Câmara, a prefeita diplomada Nilza Simas (PSD) lembrou-se do apoio da população durante o pleito eleitoral. “Foi à necessidade de mudança e a chance de poder mudar que também nos motivou a acreditar que esse momento de hoje seria possível, foram dias de muito trabalho, muito ouvir e principalmente muito olho no olho que nos deu a possibilidade de estar aqui”. Segundo a Diplomada, Nilza Simas, cada bairro, a cada rua e a cada esquina mais e mais pessoas também entendiam a necessidade de mudança e a possibilidade de sermos a mudança. “Crianças, jovens e adultos e idosos, todos em busca do melhor para a nossa cidade” destacou Nilza Simas, em seu discurso de diplomação.
JUIZ CONDENA EM DIPLOMAÇÃO FALTA DE CARÁCTER E RESPONSABILIDADE DE AGENTES PÚBLICOS COM APLICAÇÃO CORRETA DA LEI E DOS RECURSOS PÚBLICOS
DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS 2016 – 91ª Zona Eleitoral
Cumprimento às autoridades mencionadas pelo cerimonial e todos os demais integrantes da mesa, e ainda os familiares, amigos, correligionários e demais pessoas presentes, e o faço na pessoa da Dra. Polyana Trevisan, que hoje particularmente me alegra com sua presença.
Como todos sabem, A DIPLOMAÇÃO dos candidatos eleitos encerra o processo eleitoral, com formal reconhecimento do direito à posse nos respectivos cargos daqueles escolhidos pelo voto democrático da população.
Aqui se encerra também a atividade voltada à proclamação do resultado do pleito eleitoral, cujos trabalhos foram desempenhados com muito esforço pelos nossos valorosos servidores. Todos os prazos, mesmo os mais exíguos, foram prontamente cumpridos e, por esta razão, o sentimento de dever cumprido encontra fácil refúgio na missão constitucional que nos foi outorgada.
Neste contexto, sem esforço se percebe que a eleição e sua apuração atenderam plenamente ao princípio positivado no art. 37 da Constituição Federal, da eficiência na prestação do serviço público, qualidade esta que a Justiça Eleitoral Catarinense já ostenta há bom tempo. Oportuno ressaltar que a rapidez na execução dos trabalhos andou ao lado da segurança da apuração, tanto que não houve nenhuma contestação do resultado. E essa certeza social de que o resultado é espelho fiel da votação popular, com seu consequente acatamento por todos os participantes da disputa eleitoral, é relevantíssimo fator de estabilidade do processo democrático e mesmo de pacificação social. Paz social que se encontra seriamente ameaçada nos últimos tempos em nosso país. Com efeito, apenas neste ano de 2016 vimos uma presidente da república sofrer impeachment; o presidente da Câmara dos deputados ser afastado do mandato parlamentar, cassado e preso; alguns ex-ministros de estado serem presos; e por último, o quase afastamento do presidente do senado federal, e o pior, o descumprimento da ordem judicial desse afastamento.
Esses acontecimentos se deram pela firme atuação do Poder Judiciário, que fez com que as instituições e as leis fossem respeitadas por aqueles que se encontram nos mais altos escalões da república. E esse atuar firme e independente, que incomodou os poderosos, fez gerar retaliações. Vimos nos últimos dias a Câmara dos deputados desconfigurar o chamado “pacote anticorrupção”, e como claro recado daqueles que se sentem incomodados com as investigações deflagradas contra si, aprovaram medida que pune o atuar independente de juízes e membros do ministério público.
Se não fosse isso, o Senado Federal, comandado por pessoa que responde a dez inquéritos judiciais e uma ação penal perante o Supremo Tribunal Federal, passou a pautar com urgência propostas de leis que, sem a necessidade que o momento histórico brasileiro recomenda, visam subjugar os membros do Judiciário e do Ministério Público, tal como a lei de abuso de autoridade e a limitação do que eles denominam de supersalario dos funcionários públicos, na tentativa de desviar o foco da opinião pública sobre o talvez principal problema que assola o pais, que á a corrupção. Corrupção essa que pode ser traduzida na utilização do cargo público para benefício particular da pessoa detentora desse cargo e daqueles que compram interesses próprios em detrimento da coletividade. Infelizmente vemos que a ética e a moral tem cedido espaço para que comumente chamamos de “jeitinho brasileiro”, que representa a obtenção de vantagem pessoal ou a flexibilização de regras de conduta. Podemos até pensar que, às vezes, tais procedimentos não causam prejuízos, mas isso mina a confiança que as pessoas devem ter umas nas outras. Por isso lembro e observo aos senhores que vivemos novos e conturbados tempos; o mandato que se encerra ao final do ano e aquele que nasce no próximo, inclusive para aqueles que foram reeleitos, serão diferente.
Veremos que ao final desse túnel obscuro de escândalos irá prevalecer ao que todos ansiamos, que é a vitória da justiça, justiça essa que está e estará cada vez mais presente e diligente para fazer respeitar as leis legítimas e o interesse públicos. Embora a perplexidade resuma bem o cenário, o momento é de júbilo. Portanto, encerro esta fala desejando a todos os diplomados votos de pleno sucesso na empreitada que logo se iniciará. Tenho certeza que esse é o desejo de toda a população, posto que destinatária de suas ações. A cidade espera ansiosa pela ação convergente de seus representantes, pautada, sobretudo, no respeito às instituições, na harmonia e independência dos Poderes, sempre a serviço das necessidades públicas, do progresso e dos seus desenvolvimentos É preciso ter claro, ademais, que tal mister não exige mais do que o agir correto, simples, honesto. É apenas isso que esperamos do ator político, do homem público que se propôs a trabalhar em favor da população. Se cada diplomado conseguir, no final de um dia de trabalho, no aconchego de sua cama, repousar sua cabeça no travesseiro com esse sentimento presente, tenho certeza que o futuro nos reservará ótimas oportunidades.
Agradeço a presença de todos e declaro encerrada a esta Sessão.
Juiz da 91º Zona Eleitoral – Dr. Marcelo Trevisan Tambosi/Itapema
