Diretoria de Contabilidade lança Programa de Conformidade Contábil

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Foto: Ricardo Wolffenbüttel

A Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lançou o programa Conformidade21, nesta sexta-feira, 6. O objetivo é impulsionar as práticas de conformidade contábil de modo a aperfeiçoar a certificação dos demonstrativos contábeis gerados pelo Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef). “O Governo do Estado preza, cada vez mais, pela transparência e pela gestão fiscal eficiente”, disse a secretária adjunta da SEF/SC, Michele Roncalio.

Foi realizado um treinamento virtual com aproximadamente 50 contadores SEF/SC, que são responsáveis contábeis pelas unidades gestoras de orçamento do Poder Executivo e Defensoria Pública Estadual, bem como daqueles em exercício na diretoria, que são responsáveis pela normatização e consolidação contábil das contas estaduais. “O intuito da conformidade contábil é garantir a fidedignidade dos registros contábeis e a qualidade das informações contábeis”, explicou o diretor da DCIF, Jefferson Fernando Grande.

Recentemente, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) criou o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que avalia a consistência e qualidade das informações contábeis e fiscais dos entes, por meio de cruzamentos e análises, considerando-se as normas estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e na boa técnica contábil.

A qualidade da informação contábil também é avaliada pelos órgãos de controle interno e externo. A Controladoria Geral do Estado faz a aferição por meio de Análise dos Demonstrativos Fiscais, auditorias operacionais e relatório do Balanço Geral do Estado. Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) instituiu, na última avaliação das contas de Governo, a auditoria financeira do balanço.

Segundo o diretor da DCIF, todas essas ações dos órgãos de controle e normatização têm contribuído com a melhoria da qualidade da informação contábil apresentada nas demonstrações contábeis.

Foto: Arquivo/SEF

Dessa forma, buscando antecipar novos questionamentos e orientar os responsáveis pelos serviços contábeis a respeito da importância de manter os saldos contábeis atualizados e com a representação fiel do patrimônio estatal, o Conformidade21 prevê dimensões de análise e verificação contábil, sendo elas: contas com saldos em centavos de reais; contas genéricas com saldos vultosos; contas sem movimentação por longo período de tempo; e possíveis contas com saldos indevidos, que ensejam reclassificação contábil.

Além da verificação dos saldos de balancetes, o programa prevê outras iniciativas relacionadas à conformidade contábil, dentre elas o cadastramento de novas equações contábeis para conferência e cruzamento de saldos contábeis, a disponibilização de painéis de Business Intelligence para conferências de saldos do balancete, a edição de nota técnica de procedimentos contábeis sobre a elaboração de Notas Explicativas (NEs) e a disponibilização de painéis gerenciais no Sigef para apoio à elaboração das NEs. “O Conformidade21 está entre as principais ações previstas no planejamento estratégico da DCIF, que tem como objetivo proporcionar maior qualidade das informações contábeis”, destaca Grande.

Informações adicionais para a imprensa:
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Fonte: Governo SC

Redação
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