Fato ocorreu na terra do “América First”

Não foi em Cuba, Venezuela, China ou Rússia – os alvos rotineiros da retórica ocidental – que uma deputada americana e seu esposo foram brutalmente assassinados. Foi no próprio Estados Unidos, o país que se autoproclama “polícia do mundo”, o bastião da democracia e da liberdade.

Fundado por imigrantes ingleses que sonhavam com uma terra livre de perseguições, os Estados Unidos hastearam sua bandeira sob os pilares da liberdade religiosa, da expressão e da igualdade. Mas a retórica já não condiz mais com a realidade.

Hoje, essa mesma nação transforma imigrantes em alvos preferenciais de políticas repressivas, ao acusá-los de serem os culpados por sua crise econômica e social. Um paradoxo cruel, considerando que são justamente os imigrantes – da construção civil à ciência, da agricultura à tecnologia – que sustentam os pilares da economia americana.

O país enfrenta uma dívida pública que ultrapassa US$ 34 trilhões, convive com tiroteios em massa como rotina, e vive imerso em polarização extrema.

A resposta oficial? Repressão, endurecimento das fronteiras e retórica de guerra cultural.

Recentemente, milhares saíram às ruas em dezenas de cidades para protestar contra as políticas da ICE, a polícia de imigração dos EUA, acusada de realizar detenções e deportações com métodos abusivos. Muitos já a chamam de “nova Gestapo” – referência direta à polícia secreta nazista que perseguia, torturava e eliminava judeus, acusando-os de sabotar a Alemanha de Hitler.

Sob a liderança de Donald Trump – neto de imigrante alemão e filho de imigrante escocesa -, cuja retórica se alinha cada vez mais ao populismo autoritário, os Estados Unidos vivem um paradoxo doloroso. Enquanto se apresentam ao mundo como guardiões da liberdade, alimentam o medo, a repressão e a violência dentro de suas próprias fronteiras.

Na pós-graduação em Direito Constitucional, o discente assume o compromisso de compreender e aprofundar os elementos estruturantes das principais constituições que moldaram o constitucionalismo contemporâneo – entre elas, a francesa, a inglesa, a americana e a brasileira.

Sob a ótica do Direito Internacional e da História Constitucional, é possível visualizar com nitidez a arquitetura jurídica e política dessas nações – e como essa estrutura, por mais sólida que pareça, pode vir a ruir diante de ataques internos e externos, caso não passem por revisões contínuas.

A democracia, como organismo vivo, exige reformas permanentes que atualizem seus tentáculos institucionais, seus gatilhos de contenção e seus freios de poder, a fim de evitar a asfixia do sistema.

É necessário proteger a principal artéria: a liberdade de expressão, que irriga o coração de todo regime democrático. Através dela, circulam os direitos fundamentais, as leis complementares e os instrumentos de participação e controle social.

Sem essa irrigação constante, o corpo institucional enfraquece – e com ele, desaparece a vitalidade da própria democracia. Mas que democracia é essa onde representantes eleitos são mortos a tiros, onde a dissidência é silenciada, e onde o imigrante – base da formação nacional – é transformado em bode expiatório?

A história já nos ensinou anteriormente que regimes não precisam começar com tanques nas ruas – eles se constroem aos poucos, com palavras, decretos e omissões. A sombra que paira sobre os EUA não é externa. É interna, crescente e profundamente alarmante.

Se o mundo ainda vê na América um espelho da liberdade, talvez esteja na hora de trocar a admiração pela vigilância – e o silêncio pela denúncia.

————–

Da redação

Por José Santana – especial Folha do Estado