EDITORIAL: O PAPEL DAS DELEGACIAS DE COMBATE A CORRUPÇÃO TRAZ PRIMEIRO RESULTADO APÓS IMPLANTAÇÃO EM ITAPEMA

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Itapema: As delegacias de combate a corrupção (Decors) foram criadas para fins específicos, combater os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e a formação de quadrilha em torno das administrações públicas em Santa Catarina.

Itapema tem sido alvo nos últimos 30 anos, de várias operações de combate a corrupção, muita gente “granfina” foram indiciadas, processadas, presas e condenadas e mesmo com as repercussões e os rumores, suspeitas de enriquecimento ilícitos, inúmeras denúncias tem chegado a imprensa e muitas delas são noticiadas e outras são levadas ao foro competente, ainda assim não temem a justiça.

Na manhã desta quarta-feira (30), a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR) da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC/PCSC), com o apoio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras, deflagrou a operação “Sutura II” nas cidades de Itapema, Balneário Camboriú, Porto Belo, Navegantes, Curitiba (Paraná) e Pelotas (Rio Grande do Sul).

A operação vem justamente no momento em que muitas denúncias de descasos, e de suspeitas de crimes no setor da saúde são escancaradamente publicados pelas vítimas em suas contas nas redes sociais, lentidão no atendimento, falta de médicos, sem UTI, sistema de logística colapsado, atendimento rude e grosseiramente, um série de sintomas que apontam para uma gestão descompromissada com a saúde pública, sobretudo, com a falta de transparência nos contratos entre a prefeitura e a gestão que administra o hospital.

A falta de transparência e de fiscalização no governo de Itapema é algo que precisa ser estudado nos bancos acadêmicos de direito, administração e gestão pública, a crise do covid-19 e as inúmeras contratações por dispensa de licitação e compras diretas sem o menor critério tem revelado e flagrante atentado a administração pública e aos fundamentos do Art. 196, pasmem, o formato de gestão é amadora aos extremos, rasgam o atestado e o princípio ativo do artigo 37 CF, ferem as inteligências dos contribuintes e assuntam quando observamos a subserviência da Casa do Povo.

Os cidadãos de Itapema, aqueles que dependem do SUS, tem o direito constitucional de fiscalizar e de exigir o direito a transparência nas contas públicas, seria o papel dos vereadores de fiscalizar as contas do executivo?  Nesta ausência o cidadão fica sem “eira e nem beira”, eles podem se manifestarem junto aos órgãos reguladores das Delegacias de Combate a Corrupção (Decors) e nos Ministérios Públicos do Estado e Federal.

Quando um “corrupto” é eleito, é fácil de identificá-lo, a gestão com indícios de corrupção ao invés de procurar cumprir suas promessas de campanha em benefício da população, ela emprega amigos e parentes, em alguns casos esse cruzamento se dá através nepotismo cruzado, entre gabinetes estatais na Assembleia, Câmara fundações e Concessionárias.

A gestão corrupta é eivada de “malandragens” são especialistas ou se especializa da facilidade e da falta de fiscalização para implementar os esquemas nefastos e criminosos para favorecerem aqueles que colaboraram com suas campanhas ou para privilegiar alguns comerciantes, empresários e amigos em detrimento de outros.

Neste modelo de governo corruptos, as licitações tem um modo operandis, basta verificar no portal da transparência destas administrações que não existem concorrências, são sempre os mesmos, e eles sempre fazem a troca ou a substituição da constituição jurídica das empresas, para se manterem no controle dos serviços, das execuções de obras de construção, reformas e de contração de pessoal e grande parte do orçamento do município é orientada por um gabinete corrupto para proveito do restrito grupo que assume o Poder e passa a se beneficiar do orçamento da cidade (roubar o dinheiro público)

A corrupção só impera numa cidade quando os “cidadãos” e o Legislativo são omissos, não fiscalizam e fazem vistas grossas aos atos suspeitos do Executivo, essa “omissão” dos “vereadores” podem ser observadas no cotidiano; Ruas esburacadas, falta de médico nos postos de saúde, falta de medicamentos, mortes suspeitas, aumento da criminalidade, infraestrutura precária e serviços públicos de inexistentes ou de péssima qualidade.

Podemos citar aqui uma correlação de apontamentos que demonstrar quando as suspeitas revelam um governo corrupto; Entre elas estão a falta de transparência nos atos administrativos; Ausência de controles administrativos e financeiros; Apoio de grupos suspeitos de práticas de crimes e irregularidades; Subserviência do Legislativo (Câmara Municipal) e dos Conselhos Municipais (de Saúde, de Educação e outros); Baixo nível de capacitação técnica dos colaboradores e ausência de treinamento de funcionários públicos; Alheamento da comunidade (não participa e nem é convidada a participar) ao processo orçamentário, sobretudo, é praxe eles elegem a imprensa livre como inimiga da gestão e mantem uma parte na folha de pagamento oficial ou por fora.

Os cidadãos ipanemenses que desejarem um governo eficiente e transparente devem ficar atentos aos sinais que o governo emite. Um administrador sério e bem intencionado escolhe bons assessores, pessoas representativas e que tenham boa reputação e capacidade administrativa.

Uma cidade sem um povo esclarecido, sem uma imprensa livre e combativa e com ausência de representantes fiscais de oficio na Casa Legislativa, este povo, esta comunidade enfrentarão todos os problemas oriundos dos efeitos perversos da corrupção que recaem sobre os mais pobres, decorrem, principalmente, da redução drástica dos investimentos em áreas essenciais como saneamento, saúde e educação.

“Os corruptos são as moscas no cadáver e os vermes são todos aqueles que fazem parte do sistema de dissolução dos elementos que formaram a matéria que deu vida a personalidade”

José Santana

Redação
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