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EDUCAÇÃO: FALTA DE PLANEJAMENTO NA GESTÃO DE ITAPEMA PODE CAUSAR PREJUÍZOS AOS CONTRIBUINTES

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A prefeitura de Itapema, noticiou em sua página oficial do (Instagram) por meio da Secretaria de Educação, uma nota oficial que pode se revelar um escândalo, comunicando que o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Branca de Neve, localizado na rua 272, passará por uma ampla reforma.

E que devido a “ampla reforma”, o atendimento, ou seja, as aulas, neste início de ano letivo será no segundo piso do Shopping Russi & Russi, localizado na Avenida Nereu Ramos, nº 3977, na Meia Praia.

Entenda o caso: a prefeitura de Itapema, possui um órgão conhecido por Secretária de Planejamento, todo o gestor de educação e de outros setores da administração tem por prerrogativas comunicar o gabinete do Executivo sobre intervenções, reformas e aquisição de equipamentos materiais e de contratação de recursos, para que este departamento, o PLANEJAMENTO, planeje como as ações requeridas pelas demais secretarias, citamos algumas causas, delas, a motivação, necessidade e sobretudo, a economicidade, tipificada no Artigo 37 CF.

A falta de um Órgão de Planejamento Estratégico, induz a gestão ao erro é este tipo de contratação tenha sido por intenção ou por amadorismo. Este perfil de Gestão, são levados a utilizarem de uma ferramenta legal (dispensa de licitação) para abafar e ocultar uma série de vícios que poderiam ser suprimidas por licitação séria, quais impediria de causarem prejuízos aos cofres públicos.

Da Contratação: Conforme contrato de dispensa de licitação, n º 001/2023, objeto de contrato de aluguel anual, pelo valor de R$ 104 mil/por mês, por 12 meses, cerca de R$ 1.256.640,00, quais seriam evitados se existissem PLANEJAMENTO DE GESTÃO, isto sem considerar os valores da Reforma.

Quanto custa para construir uma escola pública? Uma unidade escolar tem um custo de cerca de R$1.9 milhões. As estruturas desse modelo contam com 18 unidades de salas de aula, gerando um total de 1,4 mil vagas. (fonte Gov.BR)

O governo de Itapema, por falta de Planejamento, irá gastar R$ 104 mil reais por mês e na totalidade cerca de R$ 1,3 milhões, só de alugueis, sem considerar o contrato de reforma do (CMEI) que devido a falta de planejamento os custos são sempre acima da média das concorrências transparentes e probas.

Conforme documento acostados no portal da Transparência Pública/Itapema, a contratante prefeitura de Itapema, contrata a empresa Russi Promoções de Eventos Ltda -ME. por este valor. Um Gestor responsável e fiscalizado por uma Câmara Atuante encontraria inúmeras barreiras e representações para buscar outras fórmulas para iniciar as obras no período de férias para minimizar o impacto na economia dos munícipes ou de remanejar.

Um projeto calcado no planejamento e na eficiência depende de uma arquitetura aberta, transparente, na qual os elementos, atores possam ser incorporados sem que as premissas originais sejam gritantemente alteradas de formas flagrante e drásticas aos olhos das Autoridades, como o anúncio do empenho de recursos que podem assertivamente afirmar, ser um desperdício violento contra os cofres públicos, sobretudo, ferindo a inteligência e atendando de forma vil contra o tripé da gestão pública.

Planejar, basicamente, é termos como princípio o domínio do tempo e dos fatos neles inseridos, e para iluminar o consciente das nossas autoridades do Ministério Público e dos Fiscais da Povo, planejar é o fundamento básico da economicidade e juntas, como bem aludiu Fernandes (1999, p.15) “é a forma madura e adequada de administrar o tempo, e programar o futuro em uma relação de metas e objetivos a serem alcançados”. Que, neste caso, não o é!

Redação

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