Cerimônia de posse com a presença do governador ocorreu nesta sexta-feira na Capital
O governador Jorginho Mello participou nesta sexta-feira, 4, da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), Carlos Alberto Civinski. Ele substitui a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta. Também foi empossado o desembargador Carlos Roberto da Silva para o cargo de vice-presidente e corregedor do órgão. A sessão foi realizada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
– Vim abraçar e desejar felicidades na nobre missão aos desembargadores Carlos Alberto Civinski e Carlos Roberto da Silva. Que essa dupla seja unidade, espírito de decisão de forma colegiada, para que cada vez mais a Justiça Eleitoral de Santa Catarina tenha orgulho dos seus membros. E também abraçar e parabenizar a desembargadora Maria do Rocio, que se despede da função. Ela inspirou muitas mulheres a enfrentarem as urnas e isso aumentou significativamente o número de mulheres que não apenas votaram, mas, disputaram as eleições. Ela sem dúvida realizou um grande trabalho e orgulha a Justiça de Santa Catarina – disse o governador Jorginho Mello.
O desembargador Carlos Alberto Civinski é natural de Brusque e graduou-se em Direito pela Fundação Universitária da Região de Blumenau (FURB) em 1984. Ingressou na magistratura catarinense em 1988, como juiz substituto, atuando nas Comarcas de Abelardo Luz, Xanxerê, São Lourenço d’Oeste, Brusque, Gaspar, Itajaí, Balneário Camboriú, Blumenau e Dionísio Cerqueira.
Em 1990, foi promovido para o cargo de juiz de direito, atuando nas Comarcas de São Domingos, Santa Cecília, Campos Novos, Curitibanos, Blumenau e Brusque. Já em 2008, tornou-se desembargador substituto, com atuações na Câmara Civil Especial e na Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Em 2012, tomou posse como desembargador, com atuação na Terceira Câmara Comercial e, desde julho de 2012, na Primeira Câmara Criminal, onde permanece até hoje.
VICE-PRESIDENTE
O desembargador Carlos Roberto da Silva é natural de Florianópolis e graduou-se em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) em 1990. Fez pós-graduação pela Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em 1992. Além disso, é especialista em Direito Civil pela UNIVALI, em 1996, mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI, em 2009, e doutor em Ciência Jurídica em regime de dupla titulação – UNIVALI e Universidade de Alicante (UA), na Espanha, em 2016.
Ingressou na magistratura catarinense em 1993, como juiz substituto do TJSC, na comarca de Joinville. Em 1996, foi promovido para o cargo de juiz titular, com atuação nas comarcas de Cunha Porã, Mondaí, Chapecó, Blumenau e Itajaí. Também atuou na 2ª e 7ª Turma de Recursos dos Juizados Especiais, em Blumenau e Itajaí, respectivamente. Eleito pelo Pleno do TJSC para o cargo de juiz substituto – categoria Juiz de Direito, do Pleno do TRE-SC, para o biênio 2015-2016. Assumiu como juiz de direito de Segundo Grau do TJSC em 2016 e foi promovido ao cargo de desembargador do TJSC em 2019.
NOTA DA REDAÇÃO
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são órgãos da Justiça Eleitoral nos estados e tem papel fundamental na organização e fiscalização das eleições, principalmente na organização das eleições estaduais e municipais. Os TREs são responsáveis por organizar, supervisionar e realizar as eleições em seus respectivos estados, tanto para cargos estaduais quanto municipais. Isso inclui: preparação das urnas eletrônicas; convocação e treinamento de mesários; garantia da segurança e transparência do processo eleitoral e mais: o registro de candidaturas. Também fiscalização a propaganda eleitoral dos candidatos, garantindo que sigam as regras, coibindo abusos, como: propaganda irregular; uso indevido da máquina pública; fake news e campanhas difamatórias etc. Após o encerramento de uma votação, os TREs apuram os votos – com apoio das zonas eleitorais; proclamam os resultados; diplomam os eleitos, tornando-os aptos a tomarem posse. Eles também julgam ações relacionadas ao processo eleitoral, como a impugnação de candidaturas; os recursos contra decisões dos juízes eleitorais; as ações de investigação judicial eleitoral que apuram, por exemplo, o abuso de poder econômico. Além de tudo isso, os TREs promovem ações de educação política e cidadania, incentivando a participação popular e o voto consciente. E por acreditarmos na eficiência do Tribunal Eleitoral Catarinense é que nós da Folha do Estado cumprimentamos efusivamente os novos empossados, na certeza de que farão um trabalho profícuo e proveitoso. (L. Pimentel)
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Por Christiano Vasconcellos/Secom
Foto: Leo Munhoz/Secom
