COLEGIADO ENCERRA NESTA QUINTA-FEIRA
O governador Jorginho Mello esteve no encontro e elogiou os resultados que o órgão vem obtendo. “O IMA é um órgão extremamente importante para o nosso estado e contribui diretamente com os índices de desenvolvimento sustentável de Santa Catarina e, por isso, a valorização dos técnicos e o reforço do quadro efetivo é uma das metas da nossa gestão para que o órgão possa continuar cumprindo esse importante papel de aliar a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento do nosso estado”, disse o governador.
Além dos coordenadores das 16 Coordenadorias de Desenvolvimento Ambiental (CODAMs) do IMA, participam do encontro a presidente do IMA, Sheila Meirelles, e os servidores da sede, em Florianópolis. “Esse encontro de trabalho é muito importante para a integração da equipe e nosso alinhamento e o planejamento interno de ações para o segundo semestre de 2023 para que possamos alcançar resultados ainda melhores nos próximos meses”, explica a presidente.
Foto: Eduardo Valente/SECOM
O destaque foi para o licenciamento tradicional trifásico, com índice de conclusão de 125,26%, considerando que foram protocolados 1.247 processos e concluídos 1.562 do passivo. O licenciamento trifásico é aquele onde o empreendimento está sujeito à Licença Ambiental Prévia (LAP); Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO), e o servidor do IMA realiza vistoria e elabora o parecer.
O IMA é pioneiro em soluções de gestão de licenciamento e também emitiu nesse período 3.335 licenças autodeclaratórias por meio da Licença Ambiental por Compromisso (LAC) e da Renovação Automática de LAO. Em relação às licenças ambientais, foram concluídos 943 licenças de operação (incluindo renovações); 240 licenças de instalação; 180 licenças prévias; 198 licenças prévias com dispensa de licença de instalação.
A meta do Instituto é continuar a elevar o saldo de conclusão dos processos sempre respeitando o cumprimento das exigências ambientais para liberar empreendimentos e atividades economicamente importantes para o estado, e contribuir com as metas propostas pelo governador Jorginho Mello que visam o crescimento econômico e sustentável de Santa Catarina equilibrado com a preservação do Meio Ambiente.
