O Ministério da Defesa anunciou nesta terça-feira (30) em nota de três linhas, a saída dos comandantes das três Forças Armadas: Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica).
A nota em conjunto, publicada pelo Ministério da Defesa, ilumina as conjecturas, e nos faz relembrar um episódio amplamente divulgado pela imprensa, em novembro do ano passado, o comandante do Exército, Edson Pujol, afirmou que os militares não querem “fazer parte da política, muito menos deixar a política entrar nos quartéis”.
Ontem, 29, Bolsonaro, teve uma conversa áspera com o ex-ministro da Defesa, forçando a demissão do ministro militar, o suposto quebra pau no Gabinete das esplanadas seria a falta de comando por parte das forças armadas, alegadas por Jair Bolsonaro, que queria apoio para a decretação de Estado de Sítio, a mobilização das forças armadas pelo território, e consequentemente intervenção em cerca de três estados, para contrapor ao lockdowns em estados com viés esquerdistas, intervenção que teria sido negada pelo Ministro Fernando Azevedo e Silva, ao Presidente Jair Bolsonaro, em consequência ao seu pedido de demissão.
A história se repete, desde 1985, algo desta envergadura não ocorre, a renúncia dos chefes das forças em conjunto, volta ao tempo e nos faz observar que algo sinistro estaria acontecendo nos bastidores, seria um tentativa do Presidente influenciar dentro dos cartéis, sobretudo nas ordens de Dia, isso significaria a suposta intenção do Presidente torna-se indiretamente o comandante das três forças, (Dar as ordens). As três Armas possuem atuações subsidiárias gerais e específicas que são reguladas por Lei Complementar, nos termos do § 1º, do art. 142 da Constituição Federal.
Bolsonaro teria cobrado o Ministro sobre sua consulta, feito há alguns dias, antes a sua chamada de Azevedo ao gabinete, na tarde do dia 29, queria respostas sobre a utilização das forças amadas para dar suporte as suas políticas anti-lockdowns, contudo Azevedo teria realizado a suposta consulta, junto aos chefes das três forças, sobre a suposta intenção de Bolsonaro, fazer o uso das Forças Armadas para seu intento, e não encontrou apoio, pelo contrário resistência sobre os adventos posteriores a violação ao impacto no âmbito da inconstitucionalidade do uso das forças para dar suporte político aos interesses do Presidente.
Em ato continuo, ou ação que seria visto pela comunidade internacional como “golpe militar” contra o estado “político-democrático e de direito”, o que não há espaços para ditadura no Ocidente, afastaria o Brasil de imediato de vários acordos celebrados e a crise se agravaria, além da crise sanitária, levaria a uma estupenda crise humanitária, arrastando outras nações das Américas para caos.
No tocante ao uso das Forças Aramadas, é preciso um diagnóstico preciso das condições necessárias para o emprego das forças federais; Haverá intervenção federal quando for necessário “por termo a grave comprometimento da ordem pública” (art. 34, III, da CF), enquanto que o emprego do Exército para a Garantia da Lei e da Ordem não exige “grave comprometimento da ordem pública”, sendo suficiente que o órgão de segurança pública esteja indisponível, seja inexistente ou insuficiente no desempenho regular de sua missão constitucional.
Chama atenção a nota, publicada pelo Ministério da Defesa, sem informações quanto ao motivo da saída dos três generais, sem anuncia os substitutos, (leia a íntegra ao final desta reportagem). https://www.gov.br/defesa/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/substituicao-dos-comandantes-das-forcas
A pergunta que fica sem respostas, na íntegra de um paragrafo, da falta do motivo é de simples explicação, quando não há motivos para tal, não há para “tal” razão para exoneração! Voltando a tema centra da suposta conversa entre o ex-ministro Azevedo e Jair Bolsonaro, o presidente estaria irritado com a falta de resposta dos comandantes, sobre sua consulta feita há dias a Azevedo e sem respostas.
Na reunião, desta segunda-feira, 29, o caldo entornou e Bolsonaro pressionado Azevedo, que já havia feito as consultas aos colegas de comando e não encontrou apoio nos pedidos de Bolsonaro, revelou a gravidade dos pedidos, quais seriam vistos como uma intervenção, o que não seria bem visto pelos demais poderes da república, a exemplo, seriamos flagrante denunciado por violação a CF, por isso, explica a nota, de três linhas, para poupar Jair Bolsonaro de uma eventual investigação e impeachment.
Caso houvesse esclarecido em nota os supostos motivos, da conversa ríspida, em relação às investidas do presidente Jair Bolsonaro, seria visto como uma intervenção institucional do presidente da república nos poderes das forças armadas do país, a exemplo, da tentativa fracassada do presidente intervir no comando da Polícia Federal, já neste caso, seria gravíssimo, forçando os poderes da Câmara e do Congresso Federal, a intervirem, exceto, que tal justificativa seria uma bomba, de que o ex-ministro da Defesa, teria sido assediado para atender os interesses políticos do Presidente, certamente, Jair Bolsonaro, cairia do comando do país, por tentar influenciar as forças armadas e seu uso para benéfico políticos contra seus supostos adversários, seria de imediatamente afastado do cargo e detido para julgamento.
Art. 137. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos de: I – comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa; II – declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
A nossa fonte, declarou que estas informações correlacionadas à probabilidade de estado de sitio, estão distantes de um emprego real, posto que, inexistem estes fatos, seriam de imediatos contrapostos pelo Art 137, à fonte, declarou estas informações sobre cláusula de confidencialidade, fundada no artigo constitucional do sigilo da fonte, que membros do alto escalão das forças armadas teria sugerido in-loco para Jair Bolsonaro, a renúncia da presidência, seria uma saída menos traumática e honrosa para o situação em curso.
A garantia dos poderes constitucionais consiste na preservação dos poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário), nos termos do art. 2º, da CF. Em situação de normalidade, cabe à Polícia Militar o exercício da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública e ao Corpo de Bombeiros Militar a execução de atividades de defesa civil, além de outras atribuições definidas em lei. Em situações excepcionais o Exército poderá executar atividades relacionadas à polícia ostensiva e à preservação da ordem pública, bem como executar atividades de defesa civil.
Lado outro, cabe ao Exército à defesa da Pátria e em situações excepcionalíssimas, as polícias militares e corpos de bombeiros militares poderão ser convocados com o fim de se defender a Pátria amada, Brasil!
Para concluir, citamos as frases ditas por políticos e sobretudo pelo presidente do Congresso Nacional; “Temos plena e absoluta confiança nisso, nesse amadurecimento civilizatório do Brasil, de preservação absoluta do Estado Democrático de Direito, do qual fazem parte as Forças Armadas. Então, enxergo com naturalidade. Isso precisa ser tratado dentro de um universo próprio, que é o das Forças Armadas do Ministério da Defesa, sem nenhum tipo de especulação que não seja de uma troca de comando.” Rodrigo Pacheco
“As Forças Armadas não pertencem a Bolsonaro e as instituições precisam estar fortes para lembrá-lo que vivemos em uma democracia. Os comandantes das 3 Forças Armadas entregaram seus cargos, como uma mensagem de que não vão compactuar com a escalada autoritária do presidente!” Tabata Amaral (PDT-SP), deputada federal
