Um tema que deve ser listado na ponta do lápis, conhecimento, desde os tempos dos nossos pais na fé, já se advertia nas escolas do saber, os profetas, abordaram este assunto: “conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. O que isto tem a ver com a gestão público? — O tecido social enfrenta um dilema a cada dia, ou seja, o cidadão que busca o Estado tem que matar um ou até três tigres, devido à falta de inteligência dos gestores, em tese, conhecimento e planejamento. Um gestor público com notado saber, vale por 100 gestores incultos e ignorantes.
O fato de o Gestor se gabar que a sua experiência é suficiente e é autossuficiente para governar, é risco evidente de crença, posto que, cada iniciativa falha, o custo pode ser elevado para um governo, sobretudo, os traumas provocados pela frustração e indignação daqueles que apostaram as cegas. Muitos dizem quando vão para a disputa de cargo eletivo que é preparado e tem experiencias, isto é muito relativo, visto que ainda tem pessoas que querem reinventar a roda, por esta razão os itens que fundamenta administração pública, são severamente distorcido na fórmula, na prática e na sua extensividade, são tremendamente atingidos pela causa, mal dirigida, com consequência os efeitos são danosos. Para tensionar estes temas tão recorrentes atualmente que é necessário não somente buscar dos mestres da mesopotâmia aos sábios de Salém, no entanto, a frase que aborda a liberdade exige dos seus intérpretes conhecimentos.
Contudo, ainda não podemos fazer uma conjectura ou análise eficaz da dificuldade temporal que os gestores contemporâneos encontram para aplicar a regra básica, simples da legalidade, nas iniciativas que compõem as regras definidas, resta dizer-lhe que são cegos, surdos e mudos. Considerando que as estratégias das instruções para o emprego minimamente de uma ação, demanda planejamento ou tiro estoura pela culatra: vale a refletir, entretanto, aqueles que se iludem e agem com precariedade de atos e ofícios, sabedora das reações da causa e dos efeitos é associado a ignorância! O Gestor ao perceber que os efeitos nefastos da falta de conhecimento ou por intenção deliberada, causou uma reação imprevisível e descontrolada, precisamos acordá-lo para a Terceira lei de Newton, conhecida como lei da ação e reação, afirma que, para todas as forças de ação, surgem forças de reação com intensidades iguais, mas sentidos opostos.
Este efeito da física revela que a falta de conhecimento pode gerar efeitos devastadores em quaisquer ações, então, é necessário trazer a luz da ciência e da Gestão Pública, sobre o papel dos poderes, para que a frente possamos fundamentar as causas de uma gestão amadora e classificar as implicações opostas a eficiência e a eficácia. Conseguintemente os três recortes das funções do Estado, pode iluminar o cognoscente que são ou pretendem a carreira de Gestor. No topo da formação do estado, temos o Poder Executivo: sua atribuição preponderante é especialmente executar as leis elaboradas, governar o povo e administrar os interesses públicos.
Poder Legislativo: sua atribuição preponderante é especialmente elaborar as leis, criar o novo direito positivo e fiscalizar o Executivo. Poder Judiciário: sua atribuição preponderante é especialmente distribuir a justiça, julgar, dirimir conflitos e aplicar a lei de forma contenciosa. Aqui temos a formação do Estado, subdivididos em três poderes, contudo, o cidadão ou gestor estão desnudados dos princípios que fundamentam no regime democrático de direito na administração pública do Município. Estado. Nação.
Estes Entes merecem ser governados por agentes que conhece e respeita os princípios estabelecidos, que apontam e garantem a segurança jurídica: promulgado na Constituição Federal/1988, prevê em seu artigo 37, os princípios da Administração Pública a serem observados por seus Órgãos, sejam da administração direta ou indireta, relativos dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Acredito que nenhum gestor público pode ser revestido do cargo em administração estatal, sem notado saber sobre os princípios fundamentais da gestão pública.
Resumidamente, vou tecer os elementos que compõem cada um dos cinco itens: legalidade: a lei é que determina o que deve ser feito e como devemos agir. Impessoalidade: a atuação da administração pública deve atingir, indistintamente, ao todo que se encontram na mesma situação jurídica. Moralidade: para que o ato administrativo seja válido, deve ser moral, deve apresentar um componente ético. Publicidade: todo ato administrativo deve ser do conhecimento geral, o que possibilita ao cidadão fiscalizar a atuação dos agentes públicos. Eficiência: a administração pública deve assegurar à comunidade, com os mesmos recursos, mais serviços e de melhor qualidade e no menor tempo. Para um excepcional leitor que conhece estes termos, sabe da importância do mesmo para a formação de quadros para gerir uma gestão prudente, técnica e profissional.
O jurista Max Weber, fundamentou em sua tese o conceito da legitimidade. Weber, cercou-se deste item, para fundamentar o Estado Democrático de Direito. Para ele, é legítimo o poder que a influência exercida é aceita por quem está sendo influenciado, como, por exemplo, o poder exercido por um governante eleito democraticamente. E não é legítimo o poder que pressupõe o uso da força, como, por exemplo, o poder exercido por um ditador. Temos aqui uma resenha sobre a importância do conhecimento, do notado saber e da capacidade eficaz no acervo, daquele que pretender fazer Gestão Pública ou governar os governados. É muito complexo fazer apontamentos sobre um gestor amador, classificar alguém como “amador” demanda respostas complexas, é muito desagradável fazer uma contextualização deste perfil, para então depreciar sua Gestão. No entanto, esse rótulo pode ser superado com processos organizados e uma dose de boa vontade.
O conjunto “gestão de processo” deveria ser como um mantra para os governos, mas muitas deles ainda não dão o devido valor e perde eficiência e a eficácia. Neste cenário, aqueles que saem na frente e fazem um desenho detalhado dos seus programas e ações de governo rapidamente ganham corpo nos seus respectivos departamentos (secretárias e autarquias)
Talvez, o que falte para a administração aderir à gestão de processos seja uma visão ampla de todos os benefícios que essa organização pode trazer. O Município com gestão de processos/projetos, bem estabelecidos, criam um ciclo virtuoso: cultivam uma relação, técnica de valor agregado e profissional com os servidores, com os contribuintes, colaboradores e fornecedores, entregam obras e serviços essências de qualidade e, consequentemente, pontua nos índices de satisfação dos cidadãos. Isso sem mencionar a economicidade e a eficácia, já que o planejamento bem feito evita gastos extras e desnecessários como a perda de energia, desperdícios e consequente limitações.
Por José Santana
Jornalista e consultor em Gestão Pública e Empresarial
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NR:O profissional em Gestão pública pode ocupar cargos em ministérios, secretarias, agências federais e no poder executivo em geral, além de trabalhar em ONGs em grupos empresarias. Também há espaço em fundações e empresas privadas que possuem projetos em parcerias com o poder público.
