Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU) antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Tem direito ao benefício, segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
– Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de Dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário – destaca a publicação.
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Edição: Graça Adjuto
