Manifestação será em frente ao Museu Histórico seguindo pelo calçadão da Hercílio Luz.
O coletivo Frente Feminista da Foz do Itajaí-Açu promove a partir das 10 horas deste sábado, uma manifestação de repúdio contra o PL 1904/24, que criminaliza a mulher que, em caso de estupro, abortar após a 22ª semana de gestação.
Estarão participando representantes de Itajaí, Navegantes, Penha, Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema e Bombinhas, mas o ato é aberto ao público e quem quiser pode participar. A concentração será na escadaria do Museu Histórico de Itajaí e segue em caminhada pelo calçadão da Hercílio Luz, até a praça Vidal Ramos.
A professora e ativista, Cléo Comunello diz que o PL 1904/24 comprova que, infelizmente, o brasileiro vive em uma sociedade extremamente machista e patriarcal. Ela cita uma pesquisa que aponta que 88% das pessoas que tiveram acesso ao PL, em um universo de 6 milhões, estão contra. “Isso traz à tona que a sociedade, principalmente as mulheres, estão cientes da gravidade da proposta, o que justifica a grandeza dos atos em todo o Brasil. Mesmo assim, não podemos esmorecer”, acrescenta.
A professora e doutora em Educação, Marisa Zanoni considera o PL um retrocesso contra os direitos das mulheres duramente construídos. Ela destaca que “jamais poderemos admitir que homens possam culpabilizar e acentuar a penalidade sobre os corpos de meninas e mulheres vítimas de violência.Como mulher, como mãe e professora, nós precisamos unir vozes contra esse PL que agride ainda mais as mulheres violentadas, estupradas; as meninas que cotidianamente não podem falar sobre as violências que sofrem e que estão ocultadas por posições conservadoras, altamente nocivas para a igualdade de gênero que tanto lutamos – Afirma Marisa.
– Temos que dizer não ao PL 1904, pois criança não é mãe. Ninguém deveria ter que expor sua dor para que a verdade seja reconhecida, ninguém deveria ter que destrinchar sua dor para que possa ser vista. Muito amor e apoio. ‘Não’ a esse PL 1904 – destaca Vanuza Azevedo, do movimento Baque Mulher Itajaí/Balneário Camboriú.
OARA A OAB O PL É INCONSTITUCIONAL, INCONVENCIONAL E ILEGAL
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concluiu que o projeto é “inconstitucional, inconvencional e ilegal” em parecer técnico-jurídico votado pelos 81 conselheiros federais da entidade e pede o arquivamento da proposta. O documento será agora encaminhado à Câmara dos Deputados.
A decisão da OAB não levou em conta debates sobre preceitos religiosos ou ideológicos. Segundo a Ordem, trata-se de um parecer exclusivamente técnico do ponto de vista jurídico. Aponta ainda que o PL 1904 vai contra os valores do estado democrático de direito e viola preceitos constitucionais e de tratados internacionais de Direitos Humanos, além de culpar as vítimas de estupro e retroceder nos direitos das mulheres.
RELEMBRANDO
O PL 1904/24 é de autoria do deputado federal evangélico, Sóstenes Cavalcante (PL) e foi aprovado para ser votado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, sem passar pelas comissões. Após polêmica dentro e fora do Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que a proposta será debatida só no segundo semestre, após o recesso parlamentar. A proposta equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro.
– Por tudo isso é que não podemos nos calar. Mulheres e meninas não devem esmorecer. Esse projeto não pode simplesmente ir para uma gaveta, ele tem que ser extinto do Congresso Nacional, ir para o lixo – conclama Cléo Comunello.
