ITAJAÍ RECEBE SEMINÁRIO ELEITORAL PROMOVIDO PELO MPSC NA SEGUNDA-FEIRA

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Os Seminários Regionais – Eleições 2024 chega a Itajaí na próxima segunda-feira (27/5). O evento é promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o apoio de órgãos parceiros e está percorrendo o estado com palestras e discussões relevantes para o debate eleitoral.  

O encontro será realizado no auditório IV do bloco E1 da Universidade do Vale de Itajaí (UNIVALI). A programação é dividida em duas partes, com palestras voltadas apenas para o público interno na parte da manhã (9h às 12h) e para os públicos interno e externo no período da tarde (14h às 18h). Podem participar: do público interno, Promotores de Justiça Eleitorais, assistentes, Juízes Eleitorais e chefes de cartório. Do público externo, pré-candidatos, representantes de partidos políticos, eleitores e comunidade em geral. 

A manhã inicia com uma palestra do Procurador Regional Eleitoral Claudio Valentim Cristani, que apresenta orientações da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (GENAFE) para as eleições municipais de 2024. Além disso, alguns dos maiores especialistas no estado e no país sobre Direito Eleitoral participarão das discussões sobre financiamento de campanha, propaganda eleitoral, condutas vedadas a agentes públicos, convenções partidárias e registro de candidaturas. 

Entre os palestrantes estão o Coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC, Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain; a Secretária de Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), Denise Goulart Schlickmann; o Secretário Judiciário do TRE/SC, Maximiniano Simões Sobral; e o advogado eleitoralista e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) Mauro Antônio Prezotto. 

Os seminários têm a parceria da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/SC), do TRE/SC e da ESMESC e o apoio da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) e das Associações de Munícipios de cada região.  

Na terça-feira (28) será a vez de Joinville e na quarta-feira (29), será a vez de Mafra. Para obter mais informações sobre o trabalho do Ministério Público Eleitoral nas eleições municipais e conferir a agenda completa de seminários pelo estado: clique aqui. 

Redação
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