“Ataques do parlamentar teriam sido motivados pela notícia publicada da decisão da Justiça de Itapema, por conduzir ilegalmente um cidadão inocente ao presídio, prática considerada abusiva pela Justiça. Além disso, o parlamentar foi obrigado por decisão do juízo da Comarca de Itapema a remover conteúdos caluniosos de suas redes sociais, sob pena de multa diária. O jornalista também denuncia a retaliação ao exercício da atividade jornalística e confirma que MP foi comunicado para abertura de ação penal contra o vereador”
Itapema–SC, 06 de agosto de 2025 — O jornalista e procurador legal José Avelino de Santana Neto, do portal de notícia Folha do Estado, publicou nesta segunda-feira (4) uma nota pública de esclarecimento em resposta às declarações feitas pelo vereador Saulo Salustiano Ramos Neto (PP) em sua rede sociais e da insinuações durante sessão desta terça-feira, (05) na tribuna da Câmara de Itapema. O parlamentar afirmou que o jornalista teria um “calhamaço de processos”, insinuando falsamente que o jornalista possuiria antecedentes criminais.
José Avelino classificou as declarações como levianas, inverídicas e politicamente motivadas, afirmando que nunca foi condenado criminalmente, nunca foi preso e não responde a qualquer processo criminal em curso. “Certidões negativas expedidas pelos tribunais competentes atestam sua plena idoneidade jurídica”, declarou.
“O vereador tenta utilizar uma narrativa distorcida para desmoralizar quem não se cala diante de abusos de poder. A verdade está documentada e será defendida com serenidade e firmeza”, afirmou o jornalista.
Certidões comprovam inexistência de antecedentes
Para esclarecer e reforçar a veracidade dos fatos, José Avelino tornou públicas certidões negativas emitidas por órgãos oficiais, comprovando a inexistência de qualquer condenação com trânsito em julgado, tampouco de processos cíveis ou criminais em andamento. Entre os documentos apresentados estão:
1. Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal (Nacional)
* Emitida em: 04/08/2025
* Nº: 309090862025
* Resultado: “NÃO CONSTA” qualquer condenação criminal com trânsito em julgado
* Verificação: https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/validar-cac
2. Certidão Negativa da Justiça Estadual de Santa Catarina (TJSC)
* Resultado: “Nada consta” — sem ações cíveis ou criminais
3. Certidão Negativa da Justiça Estadual do Paraná (TJPR)
* Resultado: “Nada consta” — nenhum registro de ações judiciais
4. Certidões Negativas de outros Tribunais Estaduais
* Emitidas em diversos estados, comprovando inexistência de processos em todo o território nacional
5. Certidão da Justiça Federal – Seção Judiciária de SC
* Resultado: “Nada consta” — sem qualquer processo na esfera federal
Essa documentação reforça que José Avelino jamais respondeu e não responde a qualquer processo judicial, criminal ou cível, reafirmando sua conduta ilibada e seu compromisso com a legalidade, a ética e a responsabilidade social.
Condenação prévia e nova ação contra o vereador
José Santana também relembra que o vereador Saulo Ramos já respondeu a processo judicial por conduzir ilegalmente um cidadão inocente ao presídio, prática considerada abusiva pela Justiça. Além disso, o parlamentar foi obrigado por decisão do juízo da Comarca de Itapema a remover conteúdos caluniosos de suas redes sociais, sob pena de multa diária.
Compromisso com a verdade e a democracia
José Santana reafirma seu compromisso com o Estado de Direito, a liberdade de imprensa e o jornalismo responsável, destacando que tomará todas as providências legais cabíveis para defender sua honra e sua trajetória pública.
“Seguiremos firmes, com coragem e respaldo na legalidade. A verdade, como sempre, prevalecerá sobre os ataques e as narrativas fabricadas.”
Da redação
