🚨 INTIMIDAÇÃO E ABUSO DE AUTORIDADE: PROCURADOR DE GABINETE DE VEREADOR DE ITAPEMA TERIA OFENDIDO JORNALISTA DURANTE QUESTIONAMENTO SOBRE CASO DE ESTUPRO
Itapema (SC) – Um grave episódio de intimidação contra a liberdade de imprensa foi registrado nesta semana no município de Itapema. O assessor parlamentar Cláudio Clemente, lotado no gabinete do vereador conhecido como Ramos Policial, teria reagido com agressividade durante uma ligação com o jornalista Elson Lopes, do portal Top Elegance.
O profissional buscava esclarecimentos no exercício legítimo da atividade jornalística, ao questionar a possível ligação do vereador com um inquérito sobre denúncia de abuso sexual e estupro ocorrido em um apartamento da cidade. A denúncia encontra-se registrada na Comissão Especial da Mulher da Câmara Municipal de Itapema, presidida pela vereadora Raquel da Saúde.
Segundo relato feito à redação do Folha do Estado SC, o assessor teria proferido ofensas e utilizado perguntas com tom ameaçador, como:
•“Se eu for aí e der uma porrada na tua cara, você vai gostar?”
•“Se eu for aí comer teu rabo, vai doer ou não?”
•“Tá vendo como tá doendo?”
•“Se eu for aí comer teu rabo, vai doer ou não?”
•“Tá vendo como tá doendo?”
De acordo com o jornalista, o assessor tentou disfarçar as ameaças em forma de perguntas, alegando tratar-se apenas de provocação verbal. No entanto, Elson considerou o tom das frases como claramente intimidatório e inaceitável, sobretudo por se tratar de um servidor público que se identificou como advogado e assessor parlamentar.
O comunicador classificou uma das falas como “a pergunta mais absurda que já ouvi na minha vida” e destacou que a postura do assessor compromete a integridade da função pública e os princípios éticos da advocacia.
A transcrição e o teor do relato indicam, em tese, elementos que podem configurar:
•Ameaça (art. 147 do Código Penal);
•Assédio moral;
•Violência psicológica ou sexual, a depender da interpretação jurídica e do contexto.
O uso de linguagem violenta ou de cunho sexual, mesmo sob a forma de pergunta, não exime o autor de eventual responsabilidade criminal. O tom, o conteúdo e a intenção são determinantes na caracterização de crimes contra a honra, dignidade e integridade psíquica.
Além disso, o fato de o assessor ter utilizado sua condição de advogado e servidor comissionado para se dirigir dessa forma a um jornalista pode configurar também infrações éticas e administrativas, sendo passível de apuração por:
•Uso indevido da função pública;
•Violação da liberdade de imprensa;
•Tentativa de obstrução da apuração jornalística.
O caso reacende o debate sobre limites do poder público e os riscos enfrentados por profissionais da comunicação ao abordarem temas sensíveis, como violência sexual e responsabilização institucional. Leia íntegra da nota de repúdio do jornalista na plataforma Top Elegance: Veja link https://www.youtube.com/watch?v=v492JidFrFU&feature=youtu.be
Pronunciamentos oficiais foram ou serão solicitados à Câmara de Vereadores de Itapema, à OAB de Santa Catarina e à Delegacia da Polícia Federal, responsável por apurar crimes contra o exercício da liberdade de imprensa, a fim de assegurar a devida responsabilização administrativa, cível e criminal, caso a conduta seja confirmada.
A equipe da reportagem permanece à disposição para publicar eventual manifestação oficial por parte do assessor citado ou do gabinete do vereador.
