Presidente cobrou mudanças para Nações Unidas cumprirem seu papel
VERSÃO EM ÁUDIO
Em seu primeiro discurso nesta viagem a Nova York, para a Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo que o Pacto para o Futuro, documento a ser assinado pelos líderes mundiais na cidade norte-americana, aponta uma direção a seguir, mas que falta “ambição e ousadia” para que a entidade consiga cumprir seu papel.
O presidente brasileiro discursou durante a Cúpula do Futuro realizada neste domingo (22). Segundo ele, a crise da governança global requer transformações estruturais e citou os recentes conflitos armados existentes no mundo atualmente.
– A pandemia, os conflitos na Europa e no Oriente Médio, a corrida armamentista e a mudança do clima escancaram as limitações das instâncias multilaterais. A maioria dos órgãos carece de autoridade e meios de implementação para fazer cumprir as suas decisões. A Assembleia Geral perdeu sua vitalidade e o conselho econômico e social foi esvaziado – disse Lula ao discursar na Cúpula do Futuro.
No ano passado, o Brasil não conseguiu aprovar uma Resolução no Conselho de Segurança da ONU sobre o conflito envolvendo Israel e o grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. Na ocasião, o voto dos Estados Unidos – um Membro Permanente – inviabilizou a aprovação, mesmo após longa negociação da diplomacia brasileira. Outras resoluções apresentadas também fracassaram, seja por votos contrários dos Estados Unidos, seja da Rússia, que é outro Membro Permanente. Segundo as regras do Conselho de Segurança, para que uma Resolução seja aprovada é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.
PACTO DO FUTURO
O evento prévio à Assembleia Geral da ONU reúne líderes mundiais para debater formas de enfrentar as crises de segurança, emergentes, acelerar o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e abordar as ameaças e oportunidades das tecnologias digitais.
Lula apontou como pontos positivos do Pacto tratar “de forma inédita” temas importantes como a dívida de países em desenvolvimento e a tributação internacional; a criação de uma instância de diálogo entre chefes de estado e de governo e líderes de instituições financeiras internacionais. O que, segundo Lula, promete recolocar a ONU no centro do debate econômico mundial.
O presidente citou ainda o avanço para uma governança digital inclusiva que reduza as assimetrias de uma economia baseada em dados e mitigue o impacto de novas tecnologias como a inteligência artificial. “Todos esses avanços serão louváveis e significativos, mas, ainda assim, nos falta ambição e ousadia”, disse.
Ele também criticou o Conselho de Segurança da ONU, afirmando que a legitimidade do órgão encolhe “cada vez que ele aplica duplos padrões ou se omite diante de atrocidades”. Para Lula, as instituições de Breton woods, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, desconsideram as prioridades e as necessidades do mundo em desenvolvimento.
“O Sul Global não está representado de forma condizente com seu atual peso político, econômico e demográfico”, afirmou.
O presidente disse que houve pouco avanço na agenda multilateral de reforma do sistema ONU nos últimos 20 anos e citou como medidas positivas a Comissão para Consolidação da Paz, criada em 2005 e o Conselho dos Direitos Humanos, criado em 2006. Ele ainda alertou que os objetivos de desenvolvimento sustentável, mesmo tendo sido o maior “empreendimento diplomático dos últimos anos”, caminham para se tornarem o “nosso maior fracasso coletivo”.
– No ritmo atual de implementação, apenas 17% das metas da agenda 2030 serão atingidas dentro do prazo. Na presidência do G20, O Brasil lançará uma aliança global contra fome e a pobreza, para acelerar a superação desses flagelos – discursou.
Lula disse ainda que, mantido o ritmo atual, os níveis de redução de emissão de gases de efeito estufa e de financiamento climático serão insuficientes para manter o planeta seguro. “Em parceria com o secretário-geral da ONU, António Guterres, como preparação para a COP30, vamos trabalhar para um balanço ético global, reunindo diversos setores da sociedade civil para pensar a ação climática sob o prisma de justiça, da equidade e da solidariedade”, continuou.
DIREITOS HUMANOS
Em seu discurso, Lula disse que o mundo tem como responsabilidade não retroceder na agenda de direitos humanos e de promoção da paz.
– Não podemos recuar na promoção da igualdade de gênero, nem na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação. Tampouco podemos voltar a conviver com ameaças nucleares. É inaceitável regredir a um mundo dividido em fronteiras ideológicas ou zonas de influência. Naturalizar a fome de 733 milhões de pessoas seria vergonhoso. Voltar atrás em nossos compromissos é colocar em xeque tudo o que construímos tão arduamente – afirmou.
– Precisamos de coragem e vontade política para mudar, criando hoje o amanhã que queremos. O melhor legado que podemos deixar às gerações futuras é uma governança capaz de responder de forma efetiva aos desafios que persistem e aos que surgirão – disse o presidente ao terminar o discurso.
CÚPULA DO FUTURO E ASSEMBLEIA GERAL
A Cúpula para o Futuro é um evento paralelo à Assembleia Geral da ONU. O evento produziu um documento, aprovado neste domingo. Ele foi negociado entre os estados-membros para reforçar a cooperação global e estabelecer compromissos para uma melhor adaptação aos desafios atuais, para o futuro do multilateralismo renovado e eficaz, para benefício das gerações futuras.
Amanhã, terça-feira (24), o presidente fará o tradicional discurso de abertura na Assembleia Geral das Nações Unidas. Por tradição, desde a 10ª sessão da cúpula, o presidente do Brasil é sempre o primeiro país a discursar.
A Assembleia Geral das Nações Unidas é um dos principais órgãos da ONU e reúne os 193 estados que fazem parte da organização, com cada nação tendo o direito a um voto. Para o Brasil, a abertura do Debate Geral da assembleia permite apresentar as prioridades do país, tanto internamente quanto internacionalmente.
Por Luciano Nascimento – Agência Brasil – São Luis