O vereador Níkolas Reis (PSB) divulgou em suas redes sociais no final da tarde desta segunda-feira, 18, um edital dirigido à alunas e alunos matriculados no ensino fundamental de escolas públicas e privadas que queiram participar de um concurso que ele chama de “música nas escolas”, destinado a premiar o melhor Projeto de Lei a ser apresentado com o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).
A ideia, segundo o parlamentar, é promover a discussão e interação dos estudantes com um tema que se volta para eles, além de ter caráter didático. “Os participantes terão a oportunidade de aprender como se faz um Projeto de Lei em todas as suas nuances, e ainda contribuirão para as suas próprias formações e para a formação de gerações futuras, a partir de um tema que é caro para todos nós que incentivamos a construção de uma sociedade cada vez mais justa e inclusiva”, destaca Níkolas.
Ainda segundo ele, a ideia se deu em razão de que em breve vence o prazo de adequação das escolas ao artigo 2º da Lei Federal n. 13.278/2016, que trata exatamente do tema, sendo que em novembro do ano passado o vereador já havia utilizado de sua página do Facebook para questionar alunos e professores sobre os programas atualmente desenvolvidos, exatamente para que se tivesse uma noção que permitisse a implantação de tal política. O resultado da consulta, destaca o vereador, “formou um diagnóstico de que as ações existentes são insuficientes em uma cidade com uma tradição musical tão intensa”.
A comissão julgadora será independente, sem vínculo com o Gabinete, mas todos os participantes constarão da redação final do Projeto de Lei a ser apresentado na Câmara pelo vereador Níkolas, de modo que serão eternizados no arquivo da Casa municipal de leis.
A premiação é uma cortesia do parlamentar, se dará através de cheque de sua titularidade, sem nenhum centavo de recurso público utilizado para tal.
