Motivo: após a denúncia, vereadora respondeu ofícios da ONG
A ONG Olho Vivo – Organização do Voluntariado para o Combate à Corrupção, Defesa dos Direitos Humanos e Ambientais – encaminhou ofício ao Ministério Público de Santa Catarina solicitando a desconsideração da denúncia anteriormente feita contra a vereadora Raquel da Saúde, que também exerce a função de Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Itapema.
A denúncia havia sido protocolada no dia 18 de junho de 2025, com base em questionamentos referentes à atuação da vereadora à frente da Procuradoria Especial da Mulher. No entanto, conforme relatado pela entidade, novos esclarecimentos enviados pela parlamentar foram considerados satisfatórios e suficientes para elucidar os pontos levantados na reclamação inicial.
Segundo a entidade, foram encaminhados dois novos ofícios à Procuradoria após a primeira resposta da vereadora. As devolutivas recebidas supriram, segundo a organização, todos os requisitos anteriormente apontados, tornando sem efeito o objeto da denúncia.
– Com base nas informações prestadas, entendemos que a questão foi adequadamente esclarecida. Por isso, solicitamos a este R. Órgão Ministerial que desconsidere a denúncia realizada, diante da perda de seu objeto – afirma a Olho Vivo na manifestação que foi encaminhada ao promotor, Luiz Mauro Franzoni Cordeiro, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema, responsável pelas áreas de cidadania e direitos fundamentais.
A ONG Olho Vivo atua nacionalmente na defesa da cidadania, dos direitos humanos e das instituições democráticas, sendo reconhecida por seu trabalho de fiscalização e controle social de agentes e órgãos públicos.
A nota à imprensa é apresentada como uma demonstração de responsabilidade institucional e respeito ao contraditório, evidenciando que seu foco permanece na transparência e no diálogo construtivo com os órgãos públicos.
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Text: ONG Olho Vivo
