A ONG Olho Vivo, organização da sociedade civil atuante na promoção dos direitos humanos, da cidadania e da transparência institucional, vem a público manifestar seu apoio irrestrito ao pronunciamento do Excelentíssimo Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), proferido em recente manifestação oficial, na abertura do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).
O discurso do Presidente do TJSC reafirma, com firmeza e serenidade, os pilares do Estado Democrático de Direito, rechaçando qualquer forma de tentativa de intimidação ou de deslegitimação do Poder Judiciário. Sua fala representa um compromisso institucional com a Constituição Federal, com a independência dos magistrados e com a proteção das liberdades públicas.
Em um momento delicado da vida nacional, em que setores antidemocráticos tentam corroer a confiança da população nas instituições, é essencial que a magistratura se posicione com clareza, altivez e responsabilidade. A defesa enfática da autonomia do Judiciário e do equilíbrio entre os poderes republicanos, tal como expressa no referido discurso, fortalece a democracia e protege os direitos da cidadania.
A ONG Olho Vivo destaca que discursos institucionais como este não se limitam ao âmbito jurídico. Eles têm profundo valor sociológico e democrático, pois reafirmam que o pacto civilizatório brasileiro não será submetido à vontade de grupos que buscam impor o autoritarismo ou a desinformação como método político.
Sob a ótica da sociologia jurídica, um Poder Judiciário forte, independente e respeitado é condição indispensável para a coesão social. Ele é o agente de materialização dos direitos previstos na Constituição, sobretudo em defesa das camadas mais vulneráveis da população. O respeito à toga, à legalidade e ao devido processo legal é a marca de uma sociedade que escolheu a democracia como caminho.
Por tudo isso, a ONG Olho Vivo enaltece e apóia integralmente o posicionamento do Presidente do TJSC, entendendo que sua manifestação serve como farol institucional em tempos de crise, inspirando confiança, estabilidade e respeito aos princípios republicanos.
Em defesa da democracia, da Justiça e da cidadania.
ONG OLHO VIVO
Em defesa dos direitos, da justiça e da verdade
Elias Costa Tenório – Presidente
Email: ongolhovivobrasil@gmail.com
Site: www.olhovivobr.org
Itapema/SC, 04 de agosto de 2025.
