O Brasil está em 4º Colocada no Quesito Maior População Prisional do Mundo

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Dra. Lilian Cabral

Voltamos a um tema bastante polêmico……

A cada 10 anos o número de detentos dobra no País e atinge 607 mil presos. Em torno de quatro em cada dez presos ainda não passaram por julgamento. Acelerando assim o ritmo de crescimento da população prisional,que segue alocada em condições precárias, para não mencionar condições desumanas. Os dados são do novo relatório do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, o Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), divulgados pelo Ministério da Justiça.

Tal documento, que desde o ano 2000 revela um crescimento de 161% no total de presos. Com isso, o número de presos no Brasil alcançou 607.731 pessoas, contingente que dá ao Brasil o quarto lugar no ranking das maiores populações prisionais do mundo – perdendo apenas para Estados Unidos, China e Rússia. Nos últimos 15 anos, o Brasil é o segundo país que mais prendeu pessoas.

Embora o ritmo de crescimento do número de presos no Brasil seja constante, a explosão de pessoas encarceradas se deu a partir de 2002, quando o País tinha 239 mil presos, ou seja, 60% a menos do que possui hoje. Atualmente, o País registra um crescimento de 7% ao ano no número de prisões.

Além de possuir mais presos, as condições do sistema prisional seguem cada vez mais degradantes. Em 2014, o Brasil possuía um déficit de 231 mil vagas. Isso significa dizer que os presídios brasileiros vivem em uma condição de superlotação, com 1,6 presos por vaga. A situação é especialmente grave em um quarto das prisões, onde existem mais de dois presos por vaga.

A urgência do País em reduzir o número de presos fica mais evidente. Se o ritmo de encarceramento for mantido, o Brasil terá cerca de 1 milhão de presos em 2022. Em 2075, o número chegará a uma em cada dez pessoas, estima o estudo. Creio que estamos a ponto de pensar numa “Cidade de Presos”, posto que precisamos urgentemente analisar as condições, a qualidade de vida, o trabalho, os estudos e perspectiva de retornar a sociedade e não em uma academia de especialização em crimes.

Mais uma vez frisamos o que chama a atenção, em todo esse contexto é o alto número de presos provisórios, ou seja, aqueles que aguardam presos o julgamento da Justiça. Ou os que estão à espera da progressão de regime e não veem maneira de buscar. Atualmente, quatro em cada dez presos brasileiros são provisórios. Além disso, muitos deles não ficam em presídios separados daqueles que já foram julgados culpados.

Vale ainda mencionar a prevalência de baixa escolaridade segue uma constante entre os presos, o que indica que esta população já era vulnerável ou marginalizada antes de serem presas. Dois em cada três detentos são negros, e metade da população prisional não frequentou ou possui ensino fundamental incompleto.
Em relação ao tipo de crimes, 14% dos presos cometeram homicídio, 21% roubo e 27% estavam envolvidos com o tráfico de drogas.

Creio que a partir daqui, temos um parâmetro um pouco mais detalhado da realidade carcerária Brasileira, e o que podemos fazer? Talvez se todos pensássemos juntos e colocássemos ideias em práticas não precisaríamos nem mesmo está relatando a situação caótica em que o sistema penitenciário se encontra.

Obs. Todos os dados foram numéricos extraídos do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias).

Por: Lilian Cabral

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