DESMATAMENTO ILEGAL CRESCE EM SANTA CATARINA
Esses resultados são parte do relatório final da Operação Mata Atlântica em Pé em Santa Catarina, que teve sua sexta edição em 2023. As fiscalizações ocorreram na segunda metade de setembro em 16 estados do Brasil. Em Santa Catarina, elas foram promovidas pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público estadual (MPSC), em parceria com a PMA. Para a coordenadora do CME, Fernanda Broering Dutra, os resultados demonstram a importância da operação para a proteção do bioma.
– A Mata Atlântica já compôs um vasto território brasileiro, mas foi alvo de destruição de cerca de 80% de seu acervo original. O remanescente é um tesouro que deve ser preservado em prol das presentes e futuras gerações. Assim, é sempre necessária a recuperação do dano ambiental relativo ao que foi ilegalmente desmatado, com medidas de cunho administrativo, criminal e civil – comenta.
Municípios nas Comarcas de Rio do Campo, Rio Negrinho, São Miguel do Oeste e Urubici estiveram entre os locais visitados pelas equipes do MPSC e da PMA, com a participação dos Promotores de Justiça Raíza Alves Rezende, Gabriela Arenhart, Karen Damian Pacheco Pinto e Leonardo Lorenzzon.
As fiscalizações aconteceram em áreas previamente identificadas como possíveis locais com desmatamento ilegal. Os pontos são mapeados principalmente por meio de tecnologia do projeto MapBiomas, que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos e que consegue identificar a supressão da vegetação em áreas a partir de nove metros quadrados em curto prazo de tempo.
As ações foram realizadas pelos Ministérios Públicos de cada estado da Federação, com a participação dos respectivos órgãos ambientais. Parceiros nacionais incluíram a Fundação SOS Mata Atlântica, a plataforma MapBiomas e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente.
A operação foi executada nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Sul.