Audiência Pública terá lugar no Plenário do Legislativo Municipal

Ocorre nesta quarta-feira, 3, a audiência pública para apresentação do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGIO). O encontro aberto à comunidade será no plenário da Câmara de Vereadores de Penha, às 19h. O documento está disponível para consulta pública no site da Prefeitura (www.penha.atende.net).

A apresentação vai consolidar a versão final do plano que orientará as políticas de gestão da zona costeira de Penha. O PGIO municipal integra o Projeto Orla, iniciativa nacional conduzida pelo Governo Federal por meio do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria do Patrimônio da União, com o objetivo de disciplinar o uso e a ocupação da faixa litorânea de forma sustentável.

Em Penha, o plano foi construído de maneira participativa, envolvendo o poder público, entidades ambientais, setor produtivo e sociedade civil. O documento traz um diagnóstico detalhado da orla – que se estende por 31 km e abrange as praias – e propõe ações estratégicas para a conservação ambiental, ordenamento urbano, acessibilidade, segurança e valorização do patrimônio natural e cultural.

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Texto: Luiza Vilas Boas

Foto: Divulgação